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A Câmara dos Deputados aprovou recentemente requerimentos de urgência para oito projetos de lei. Com essa decisão, as propostas ganham celeridade e podem ser analisadas diretamente pelo Plenário, dispensando a passagem prévia pelas comissões temáticas da Casa.
Entre as iniciativas que ganharam prioridade na tramitação estão matérias de diferentes áreas e autoria variada.
Confira a lista dos textos que vão direto para votação:
O PL 1381/26, do deputado licenciado José Guimarães (PT-CE), institui o Dia Nacional do Ceará e do Cearense e da Cearense. Já o PL 3220/25, enviado pelo Poder Executivo, cria o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil.
Na área econômica e cultural, o PL 888/25, do deputado Cezinha de Madureira (PL-SP), propõe maior transparência e proporcionalidade na cobrança de taxas do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
Outros destaques são o PL 252/24, do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que veda a cláusula de barreira em concursos públicos, e o PL 79/20, originado no Senado, focado nas contribuições para o Sest-Senat.
O pacote de urgências também inclui o PL 3998/25 (saúde e educação inclusiva), o PL 3716/26 (custos do setor elétrico) e o PL 5538/26, que aborda a saúde mental e prevenção ao suicídio.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Mais informações serão divulgadas em instantes.
