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A Câmara dos Deputados iniciou uma nova sessão deliberativa para analisar requerimentos de urgência e uma pauta com 22 propostas legislativas no Plenário.
Entre as matérias prioritárias, os parlamentares aprovaram o pedido de urgência para o PL 3904/23, focado na Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, além do PL 3710/26, que cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, em Cidade Ocidental (GO).
Medidas provisórias em pauta
A ordem do dia também abrange três medidas provisórias de grande impacto. Entre elas está a MP 1357/26, texto que zera o imposto de importação sobre produtos no valor de até 50 dólares.
Outro destaque é a MP 1360/26, que reformula a regulamentação do transporte de cargas e passageiros por motocicletas. Em conjunto, os deputados avaliam a MP 1366/26, que institui linhas de crédito específicas para esses trabalhadores urbanos.
É possível acompanhar todos os desdobramentos dos trabalhos em tempo real e assista a sessão ao vivo.
