O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove, nesta segunda-feira (14), às 9h30, uma audiência pública para discutir a regulação das redes sociais. O encontro será realizado no plenário 7 da Ala Alexandre Costa, no Senado Federal.

A reunião reunirá especialistas e representantes de diversas entidades ligadas ao direito, tecnologia, comunicação e regulação, além de organizações focadas na proteção dos direitos digitais no país.

Principais temas da pauta

Entre os pontos debatidos, destacam-se os critérios técnicos utilizados pelas plataformas para a moderação de conteúdos e as diretrizes adotadas para suspensão ou remoção de contas. Além disso, o painel analisará os impactos dessas medidas nos direitos dos usuários e na liberdade de expressão.

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A audiência será aberta à participação popular de forma interativa, seguindo as diretrizes de transmissão do evento.

Aos interessados, é possível acompanhar o debate e enviar perguntas por meio do portal do e-Cidadania.

FONTE/CRÉDITOS: Com informações da Agência Câmara