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As finanças governamentais encerraram o mês de fevereiro com um balanço negativo, impulsionado por um déficit no governo federal que foi parcialmente atenuado pelo superávit dos governos estaduais e municipais. O setor público consolidado – que abrange a União, os estados, os municípios e as empresas estatais – apurou um déficit primário de R$ 16,4 bilhões no período.
Em comparação com o mesmo mês do ano anterior, notou-se uma diminuição no saldo negativo; em fevereiro de 2024, o déficit havia sido de R$ 19 bilhões.
Os dados fiscais foram tornados públicos nesta terça-feira (31) pelo Banco Central (BC). O resultado primário reflete a diferença entre o total de receitas e despesas, excluindo-se o montante destinado ao pagamento dos juros da dívida pública.
Ao longo dos doze meses que se concluíram em fevereiro, o setor público consolidado apresentou um déficit acumulado de R$ 52,8 bilhões, o que corresponde a 0,41% do Produto Interno Bruto (PIB), que representa a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
No ano de 2024, as contas públicas encerraram o período com um déficit primário de R$ 55 bilhões, correspondendo a 0,43% do PIB.
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Desempenho por esfera de governo
Sob a pressão de despesas relacionadas ao Programa Pé-de-Meia e aos reajustes salariais do funcionalismo público, o Governo Central registrou um déficit primário de R$ 29,5 bilhões em fevereiro. Este valor representa um aumento em relação ao resultado negativo de R$ 28,5 bilhões apurado em fevereiro de 2024.
É importante notar que esse montante diverge dos R$ 30 bilhões em déficit anunciados nesta segunda-feira (30) pelo Tesouro Nacional, uma vez que o Banco Central emprega uma metodologia distinta, que considera a variação da dívida dos diversos entes governamentais.
Por outro lado, os governos regionais – estaduais e municipais – apresentaram um superávit de R$ 13,7 bilhões em fevereiro, um aumento significativo comparado aos R$ 9,2 bilhões registrados no mesmo mês de 2024, contribuindo para atenuar o déficit geral das contas públicas.
Contrariando essa tendência, as empresas estatais (federais, estaduais e municipais, com exceção dos grupos Petrobras e Eletrobras) agravaram o déficit das contas consolidadas, registrando um resultado negativo de R$ 568 milhões em fevereiro. No mesmo período de 2024, essas entidades haviam apresentado um superávit de R$ 299 milhões.
As despesas com juros atingiram R$ 84,2 bilhões em fevereiro. Consequentemente, o resultado nominal das contas públicas – que compreende o resultado primário somado aos juros – piorou na comparação interanual. Em fevereiro, o déficit nominal alcançou R$ 100,6 bilhões, superando o resultado negativo de R$ 97,2 bilhões observado no mesmo mês de 2024.
No acumulado dos doze meses findos em fevereiro, o setor público registrou um déficit nominal de R$ 1,1 trilhão, equivalente a 8,48% do PIB. Este resultado nominal é um critério fundamental para as agências de classificação de risco avaliarem o endividamento de uma nação, sendo um indicador de grande interesse para investidores.
Endividamento público
A dívida líquida do setor público – que representa a diferença entre o total de créditos e débitos da União, estados e municípios – alcançou R$ 8,4 trilhões em fevereiro, configurando 65,5% do PIB. Esse valor representa um acréscimo de 0,5 ponto percentual do PIB em relação ao mês anterior.
Esse incremento pode ser atribuído ao déficit primário mensal, aos juros nominais contabilizados e à valorização cambial de 1,5% ocorrida em fevereiro. Tais fatores foram parcialmente compensados pela variação do PIB nominal e por outros ajustes na dívida externa líquida. Visto que o Brasil é credor em moeda estrangeira, uma alta do dólar resulta em um aumento da dívida líquida.
Em fevereiro, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que engloba exclusivamente os passivos da União, estados e municípios – atingiu R$ 10,2 trilhões, ou 79,2% do PIB. Isso representa um avanço de 0,5 ponto percentual do PIB na comparação com o mês precedente.
Semelhante ao resultado nominal, a dívida bruta serve como um parâmetro essencial para realizar comparações em nível internacional.
