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Um manifesto divulgado por economistas nesta sexta-feira (30) aponta resistência contra a pressão do mercado financeiro para que o governo adote cortes de despesas com o objetivo de estabilizar a dívida pública.
O texto pede um novo regime fiscal no país, menos rígido do que o atual arcabouço. Os profissionais também defendem a alteração na meta de inflação e a taxação dos ricos em substituição ao corte em verbas sociais.
Assinado por 50 especialistas, o documento aponta que o setor financeiro tenta impor uma agenda para forçar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva a adotar um programa de ajuste fiscal severo.
“Em 25 de outubro, a maioria do eleitorado reelegeu Lula e recusou o programa que prometia cortar R$ 190 bilhões do gasto público. Um governo eleito por um levante popular não pode escolher a via defendida pelos mais ricos”, diz o trecho do documento.
Os autores argumentam que o verdadeiro peso na dívida pública vem do custo dos juros fixados pelo Banco Central (BC), e não dos investimentos sociais da União. A dívida bruta do Brasil alcançou 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em agosto.
O texto aponta os juros reais praticados no país como os maiores responsáveis por essa alta. Nos últimos doze meses, as taxas consumiram mais de R$ 1,1 trilhão do orçamento público, segundo dados do BC.
“O gasto com juros é mais de catorze vezes o déficit primário de R$ 82 bilhões. A inflação de doze meses, de 4,58% em setembro, passou do teto por causa da energia e dos alimentos”, destaca o manifesto.
Por sua vez, o Banco Central justifica os juros elevados citando pressões inflacionárias e os déficits fiscais primários nas contas públicas.
Tributação de Altas Rendas
Em vez de promover cortes em áreas essenciais, o grupo sugere antecipar para o próximo ano a tributação mínima de 10% para pessoas físicas de altas rendas, conforme previsto na legislação.
A medida deveria alcançar lucros acumulados, dividendos e aplicações financeiras hoje isentas. Os especialistas lembram que o país também precisa rever isenções e incentivos fiscais bilionários.
Selic e meta de inflação
O documento pede ainda que o Banco Central evite novas altas na taxa Selic e adote medidas para repassar a queda dos juros para as famílias e pequenas empresas endividadas.
Outra frente é a revisão da meta inflacionária, propondo o retorno ao centro de 4,5% e a inclusão do pleno emprego entre os objetivos formais da autoridade monetária.
Nova regra fiscal
Os especialistas defendem a aprovação de uma nova regra fiscal que substitua o atual arcabouço, apontando que as limitações atuais prejudicam investimentos estratégicos em transição ecológica e infraestrutura.
Críticas ao ajuste fiscal
Por fim, a nota critica integrantes da equipe econômica que defendem cortes orçamentários, alertando que o aperto fiscal pode gerar recessão e enfraquecer o apoio político obtido nas urnas.
