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Um estudo inicial indica que, no mínimo, 142 administrações municipais no Rio Grande do Sul estão lidando com aumentos exorbitantes nos valores do diesel e com a dificuldade de obter o combustível para suas frotas. Essa situação tem compelido os municípios a dar precedência a serviços cruciais, como os de saúde, ao passo que projetos de infraestrutura estão sendo paralisados devido à carência de suprimento. A pesquisa foi conduzida pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) na última quinta-feira.
Conforme a federação, as prefeituras foram obrigadas a focar em setores vitais, a exemplo do transporte de pacientes, enquanto operações que demandam equipamentos pesados, como construções, foram interrompidas. A Famurs alerta que, se a situação se mantiver, outras esferas importantes podem ser comprometidas.
“Existe o perigo de que essa crise impacte o transporte de estudantes e o deslocamento de pacientes para outros municípios”, declarou Adriane Perin de Oliveira, que preside a Famurs e é prefeita de Nonoai.
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) informou que as remessas de diesel estão progredindo, seguindo as providências adotadas pela autarquia na semana anterior.
“Os distribuidores comunicaram que o fornecimento de diesel está sendo normalizado, impulsionado pelas ações da ANP e pelo leilão promovido pela Petrobras, com a área da Grande Porto Alegre já abastecida. Por razões logísticas, a distribuição do combustível para o interior do estado deve se concretizar ao longo desta semana”, detalhou a agência.
A ANP reiterou que permanece em constante monitoramento do mercado regulado e em diálogo frequente com os participantes do setor.
Decretos de emergência
A administração municipal de Formigueiro, localizada na região central do estado, emitiu um decreto de situação de emergência em 17 de março. A decisão foi motivada pela crise no fornecimento e pela escalada dos preços dos combustíveis. O governo local justificou a medida, afirmando que a conjuntura já prejudica diretamente o escoamento da produção agrícola, a conservação das vias rurais e a prestação de serviços fundamentais, como saúde, transporte escolar e segurança pública.
Por meio do decreto, o município ganha a prerrogativa de efetuar aquisições emergenciais de combustíveis, além de direcionar o uso de maquinário para a recuperação de estradas e o suporte à colheita.
Similarmente, a cidade de Tupanciretã, igualmente situada na região central, declarou situação de emergência administrativa no abastecimento de combustível em 19 de março. O decreto explicita que “a iniciativa visa instituir ações extraordinárias para assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais, garantindo a operacionalidade das atividades prioritárias mesmo frente aos desafios no suprimento”.
Fiscalização e preços dos combustíveis
A escalada desproporcional dos preços dos combustíveis e a possível formação de cartéis entre postos foram notadas por consumidores e pelos Procons desde o fim de fevereiro, período que coincidiu com o início do conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), está colaborando ativamente com os Procons estaduais e municipais. Essa parceria visa intensificar a fiscalização em postos de combustível devido aos reajustes excessivos nos valores da gasolina e do diesel.
Um relatório divulgado na última sexta-feira (20) revelou que os Procons estaduais e municipais, juntamente com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), inspecionaram 1.180 estabelecimentos em 179 cidades de 25 estados, dentro de um total de 41 mil postos existentes no país.
