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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou nesta quinta-feira (16) um importante acordo com diversas big techs e empresas de inteligência artificial, visando intensificar o combate à desinformação durante a campanha eleitoral de 2026. A iniciativa busca proteger a integridade do processo democrático, coibindo a disseminação de conteúdo falso e o uso indevido de tecnologias avançadas.
A assinatura do memorando de intenções ocorreu após uma reunião crucial entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e os representantes das companhias envolvidas.
As redes sociais participantes reafirmaram seu compromisso em aderir ao programa permanente de combate à desinformação, uma iniciativa já estabelecida desde as eleições presidenciais de 2022.
O programa foca na prevenção de narrativas enganosas que possam questionar a lisura das urnas eletrônicas e a legitimidade dos pleitos.
Este novo pacto visa, em particular, fortalecer as ações contra o emprego ilegal da inteligência artificial (IA), especialmente na manipulação de vozes e imagens de candidatos, um desafio crescente no cenário digital.
O rol de signatários inclui gigantes da tecnologia como Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além de empresas especializadas em IA como OpenAI, ElevenLabs e Anthropic, demonstrando a amplitude da colaboração.
Restrições à inteligência artificial nas eleições
É importante ressaltar que, em março deste ano, o TSE já havia estabelecido regras específicas para o uso da IA nas eleições gerais de outubro de 2024. Essas diretrizes são aplicáveis tanto a candidatos quanto a partidos políticos.
Uma das proibições mais significativas impede que provedores de IA ofereçam sugestões de candidatos para votação aos usuários, mesmo que solicitadas. O objetivo é assegurar a livre escolha dos eleitores, evitando qualquer tipo de interferência algorítmica.
Adicionalmente, para combater a misoginia digital, o TSE vetou a publicação em redes sociais de montagens envolvendo candidatas, bem como fotos e vídeos com conteúdo de nudez ou pornografia.
A Corte eleitoral também reforçou que os provedores de internet poderão ser legalmente responsabilizados caso não removam perfis falsos e postagens ilegais feitas por seus usuários, sublinhando a responsabilidade das plataformas.
Calendário eleitoral de 2024
O primeiro turno das eleições de 2024 está agendado para o dia 4 de outubro, data em que serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
Caso necessário, o segundo turno ocorrerá no dia 25 de outubro, aplicando-se aos cargos de governador e presidente. Os eleitores retornarão às urnas se nenhum dos candidatos alcançar mais de 50% dos votos válidos, desconsiderando votos brancos e nulos, na primeira rodada.
