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Durante audiência na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (24), o professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, detalhou os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño e exigiu respostas urgentes do poder público.
O aquecimento das águas do Oceano Pacífico começou em junho e tem sido intensificado pelas mudanças climáticas.
Em setembro, as temperaturas atingiram marca recorde de 3°C acima da média diária.
Segundo Horta, a anomalia coloca o evento atual entre os mais intensos da história.
O pico está previsto para novembro e pode gerar danos comparáveis aos de 1877.
Naquele ano, milhões de pessoas sofreram com fome e sede severas devido aos impactos climáticos extremos.
Impactos socioeconômicos globais
A Organização Mundial de Meteorologia projeta que o fenômeno siga ativo até fevereiro.
No Brasil, o cenário indica seca no centro-norte, chuvas intensas no centro-sul e calor generalizado.
Estudos do Climate Impact Lab estimam centenas de milhares de mortes por ondas de calor no mundo.
O Brasil aparece na quinta posição entre as nações mais vulneráveis aos efeitos projetados.
Horta alertou que a instabilidade climática ameaça diretamente a agricultura, a pecuária e a pesca.
Para o especialista, o Parlamento precisa assumir protagonismo na prevenção de tragédias.
O papel da legislação brasileira
Kenya Simões, consultora legislativa, afirmou que o país possui arcabouço legal robusto.
No entanto, o principal desafio continua sendo a aplicação prática das normas vigentes.
Entre as legislações citadas estão a Política Nacional sobre Mudança do Clima e regras de repasse de verbas.
Também foram mencionadas normas como a Lei 12.340/10, focada em resposta a desastres.
A especialista reforçou a importância da Política Nacional Proteção e Defesa Civil.
Novas diretrizes para planos de adaptação foram estabelecidas pela Lei 14.904/24.
