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O governo federal promulgou duas medidas provisórias (MPs) com o objetivo de oferecer suporte a famílias e empresas que sofreram os impactos das intensas chuvas em Minas Gerais. Uma dessas iniciativas, a Medida Provisória nº 1.338/2026, estabelece a concessão de um auxílio financeiro de R$ 7,3 mil, em pagamento único, preferencialmente direcionado às mulheres das famílias atingidas.
Conforme declarações do ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante sua visita a Juiz de Fora e Ubá nesta segunda-feira (9), o benefício é voltado para os núcleos familiares que tiveram seus bens perdidos, parcial ou totalmente, e que estejam devidamente cadastrados pelas administrações municipais.
Para que as famílias possam acessar esses valores, é indispensável que residam em cidades que tiveram seu estado de calamidade pública oficialmente reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Apoio financeiro para empresas
A outra frente de ação do governo é a Medida Provisória nº 1.337/2026, que institui uma linha de crédito de até R$ 500 milhões. O montante visa auxiliar empresas mineiras prejudicadas pelas chuvas, com especial atenção para micro e pequenos empreendimentos.
O ministério esclareceu que as verbas poderão ser empregadas em diversas frentes, como a reconstrução de estruturas, a aquisição de maquinário e equipamentos para o setor produtivo, e também como capital de giro, entre outras aplicações.
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Essa modalidade de financiamento será disponibilizada através do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, podendo beneficiar tanto pessoas físicas quanto jurídicas. A pasta governamental informou que o prazo para a contratação do financiamento é de até 120 dias a partir da data de publicação da MP.
As intensas precipitações que assolaram a Zona da Mata Mineira no final de fevereiro resultaram em um balanço trágico de 72 mortes, decorrentes de múltiplos deslizamentos de terra, desabamentos de edificações e transbordamentos de rios. Dentre as vítimas, 65 óbitos foram contabilizados em Juiz de Fora e sete em Ubá, somando-se a um grande número de moradores que ficaram desalojados ou desabrigados.
