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O Ministério da Saúde (MS) instituiu, nesta quinta-feira (23), um comitê de negociação de medicamentos SUS, com o objetivo primordial de otimizar a aquisição de fármacos e liberar orçamento para a incorporação de novas terapias na rede pública. A medida visa garantir maior acesso a tratamentos essenciais para a população brasileira.
A estratégia central do comitê é viabilizar a compra de grandes volumes de medicamentos por valores mais competitivos. Isso permitirá a criação de uma margem orçamentária para expandir o rol de tratamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde.
Com essa abordagem, o ministério busca ampliar as chances de incorporar ao SUS medicamentos de alto custo, essenciais para o tratamento de condições complexas como câncer e doenças autoimunes, beneficiando milhares de pacientes.
Fernanda De Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, enfatizou a modernização do processo. “Estamos modernizando a forma com a qual o Ministério da Saúde faz a negociação de preços”, afirmou.
Ela complementou que a iniciativa busca “dar regras mais claras e garantias para o ministério obter um preço melhor e mais justo, para sobrar orçamento para outros investimentos, investimentos em outras tecnologias”.
O acionamento do comitê de negociação de preços será realizado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Este é um passo crucial para a efetividade do novo modelo.
A Conitec desempenha um papel fundamental, sendo o órgão encarregado de recomendar e emitir a decisão final sobre a incorporação de novas tecnologias e medicamentos na rede pública de saúde brasileira.
Remédios únicos
Em situações onde um medicamento é exclusivo no mercado, produzido por apenas um laboratório e inviabilizando a compra por licitação, o comitê terá a prerrogativa de negociar valores mais acessíveis. Isso é vital para garantir o acesso a terapias insubstituíveis.
A capacidade de compra do SUS, que anualmente adquire cerca de R$ 31,3 bilhões em vacinas, medicamentos e insumos, confere uma significativa margem para a negociação de preços vantajosos para o sistema público.
Além disso, o comitê terá autonomia para intervir em casos de medicamentos já incorporados ao SUS que apresentem aumentos expressivos de preço. Nesses cenários, a Secretaria ministerial responsável pela demanda será a encarregada de acionar o grupo.
O modelo de negociação de preços adotado pelo Ministério da Saúde não é inédito, sendo praticado em mais de 40 países. Nações como Canadá, Inglaterra, Austrália e França já empregam abordagens similares para otimizar seus orçamentos de saúde.
Apesar de ser uma ideia que circulava há tempos dentro do Ministério da Saúde, a formalização como política da pasta ocorreu apenas recentemente. O comitê é permanente e possui caráter técnico.
A expectativa do ministério é alcançar um desconto superior a 50% nas negociações de medicamentos novos ou recém-incorporados ao SUS. Essa economia é fundamental para a sustentabilidade e ampliação dos serviços de saúde pública.
