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O Ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, comunicou nesta quinta-feira (9) que os R$ 53 milhões destinados à construção de um sistema de abastecimento de água para a maior reserva indígena urbana do Brasil, localizada em Dourados, Mato Grosso do Sul, já estão disponíveis.
A reserva, composta pelas aldeias Bororó e Jaguapiru, abriga aproximadamente 20 mil indígenas das etnias Guarani Nhandeva, Guarani Kaiowá e Terena, que enfrentam carência de água há mais de cinco anos.
A situação de escassez foi agravada por um recente surto de chikungunya no município, que afetou desproporcionalmente as populações indígenas.
Dados recentes do Ministério da Saúde, divulgados no sábado (4), indicam que Dourados registrou 3.596 notificações da doença, com 1.314 casos confirmados, sendo 914 entre os indígenas.
“Já estávamos cientes da situação crítica na reserva indígena de Dourados e, como primeira ação ao assumir o ministério, emitimos a ordem de serviço para o início imediato das obras”, afirmou o ministro.
Eloy Terena mencionou que as lideranças das comunidades solicitaram a criação de um órgão representativo de governança para monitorar semanalmente os recursos repassados aos governos federal e local para a execução de projetos e ações na reserva.
“Este é um compromisso que assumi com as lideranças indígenas, não apenas em relação aos recursos para os poços, mas também para outras verbas anunciadas para o combate à epidemia de chikungunya”, declarou.
Andamento das obras
Segundo o ministro, o último documento necessário para dar início às obras dos dois super poços e do sistema de distribuição para as aldeias Bororó e Jaguapiru foi assinado na sexta-feira (3). Os fundos já foram transferidos ao estado do Mato Grosso do Sul, que será responsável pela execução do projeto através da Sanesul, a companhia de saneamento estadual.
Em nota, a Sanesul informou que o projeto da obra está em fase de aprovação pela Caixa Econômica Federal, responsável pelo repasse dos recursos.
“Paralelamente, já realizamos o cadastro junto à Agesul [Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos] para a etapa de perfuração dos poços, com expectativa de contratação e início das atividades ainda neste semestre”, detalhou o comunicado.
A Sanesul também informou que os editais para as próximas fases de contratação da obra serão publicados logo após a liberação dos recursos pela Caixa. A conclusão do projeto está prevista para daqui a dois anos.
O ministro Eloy Terena explicou que, atualmente, as comunidades recebem água de forma provisória através de pequenos poços instalados emergencialmente, em parceria com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
Quinze poços, equipados com caixas d'água, bombas e painéis solares, estão em operação para suprir a demanda até a conclusão do sistema definitivo de abastecimento.
“Agora, estamos implementando o que chamamos de super poços, que solucionarão o problema de forma estrutural. Por isso, destinamos R$ 53 milhões para a construção desses poços e a implantação da rede de distribuição”, concluiu.
