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Os estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nascidos em novembro e dezembro recebem, nesta segunda-feira (31), mais uma parcela do programa Pé-de-Meia. O benefício do Ministério da Educação visa incentivar a permanência dos alunos nas escolas públicas de todo o país, condicionado à comprovação de frequência das aulas.
Para garantir o valor do benefício, os alunos precisam ter registrado, no mínimo, 80% de presença presencial ao longo do período letivo. Os repasses variam conforme a modalidade de ensino do estudante.
No ensino médio regular, são concedidas até nove parcelas anuais no valor de R$ 200 cada. Já para os matriculados na EJA, o repasse do incentivo-frequência ocorre em até quatro parcelas por ciclo de R$ 225, somando até oito depósitos por ano.
Calendário de pagamentos do ciclo
Os depósitos da Poupança do Ensino Médio seguiram o mês de nascimento dos contemplados. A liberação para nascidos de janeiro a outubro ocorreu gradualmente entre 24 e 28 de agosto, finalizando com o grupo do último bimestre do ano neste dia 31.
Além das parcelas regulares, eventuais retroativos da taxa de matrícula e valores pendentes podem ser liberados caso as redes de ensino corrijam dados cadastrais do estudante.
Regras para receber o benefício
O acesso ao auxílio ocorre de forma automática para inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) com dados atualizados e renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo. É necessário ter idade entre 14 e 24 anos para o ensino regular ou entre 19 e 24 para a EJA.
Ao longo da trajetória escolar, o estudante pode acumular até R$ 9,2 mil, incluindo bônus pela conclusão e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Consultas de saldo e esclarecimento de dúvidas podem ser feitos pela conta Gov.br ou pelo telefone 0800-616161 do MEC.
