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O Programa Pé-de-Meia, implementado há dois anos, demonstrou um impacto significativo na redução do abandono escolar no ensino médio, registrando uma queda de 43%. A taxa de evasão, que anteriormente era de 6,4%, diminuiu para 3,6% no período analisado.
A divulgação desses resultados foi feita pelo ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, acompanhado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O anúncio ocorreu na manhã de quarta-feira (1º), em Fortaleza, Ceará, durante a cerimônia de inauguração da fase inicial das obras do campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) na região.
Na ocasião, o presidente Lula ressaltou o compromisso de sua administração com o setor educacional, enfatizando que investimentos nessa área, negligenciados em governos passados, estão sendo retomados e ampliados.
Lula destacou a importância estratégica da educação, afirmando: “Na história da humanidade, nenhum país se desenvolveu no planeta Terra sem antes investir na formação do seu povo, que dá conhecimento, cidadania e, inclusive, dá soberania."
Concebido como um sistema de poupança, o Pé-de-Meia visa estimular a continuidade dos estudos entre os jovens até a conclusão do ensino médio. Camilo Santana, ministro da Educação – que se prepara para deixar a pasta até sábado (4) a fim de participar das eleições de outubro –, reiterou a meta de garantir que todos os alunos permaneçam na rede pública de ensino em território nacional.
O ministro enfatizou o papel crucial do suporte financeiro na drástica redução, em quase 50%, do contingente de estudantes que interrompiam a educação básica antes de finalizá-la.
Santana citou a percepção dos beneficiários: “Os alunos do Pé-de-Meia sabem o que significa o programa. Muitos colegas [deles] tiveram que abandonar a escola para ajudar no orçamento familiar e melhorar a vida de seus pais.”
Impacto e resultados
Além da evasão, o Ministério da Educação (MEC) aponta que o Pé-de-Meia contribuiu para uma diminuição de 33% na taxa de reprovação escolar no mesmo intervalo de tempo (2024 e 2025).
O titular da pasta da Educação também celebrou a redução de 27,4% na distorção idade-série, um indicativo de atraso escolar.
Ele explicou que “Isso significa que o aluno está passando de ano. Somente no 3º ano do ensino médio, a distorção idade-série dos alunos caiu 63%.”
Alcance do programa
Desde a sua implementação, o Pé-de-Meia já alcançou 5,6 milhões de estudantes, representando mais da metade (54%) do universo de alunos matriculados no ensino médio público em todo o Brasil.
Detalhes sobre a distribuição de beneficiários por unidade da federação podem ser consultados em informações complementares.
O governo federal destinou um investimento total de R$ 18,6 bilhões para a iniciativa, conhecida como Poupança do Ensino Médio, abrangendo os anos letivos de 2024 e 2025.
Funcionamento e acesso
O Ministério da Educação esclarece que a adesão ao Programa Pé-de-Meia é automática para os alunos da rede pública de ensino que possuem inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico).
Ao considerar todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o montante total que um estudante pode receber pelo Pé-de-Meia pode atingir R$ 9,2 mil.
Os alunos interessados podem verificar o status dos pagamentos (aprovados ou rejeitados), acessar informações sobre seu histórico escolar e as normas do programa diretamente na página eletrônica do Pé-de-Meia, utilizando o login da plataforma digital Gov.br.
Para suporte adicional, os estudantes dispõem de canais de atendimento, incluindo o serviço Fale Conosco, acessível pelo telefone 0800-616161.
