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Durante sabatina no Jornal Nacional na quinta-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a alteração na maioridade penal de 18 para 16 anos exclusivamente em casos de crimes hediondos, posicionando-se a favor do debate no Congresso após a tramitação da PEC da Segurança Pública.
Em conversa com a jornalista Renata Lo Prete, o mandatário ressaltou que apoia a mudança como cidadão, mas explicou que a proposta atual da PEC não aborda essa questão, devendo o tema ser discutido em um momento posterior.
O texto da PEC da Segurança Pública já avançou na Câmara e na CCJ do Senado, aguardando votação no plenário em dois turnos. Enquanto isso, a oposição busca aprovar uma emenda para baixar a idade penal em crimes hediondos para 14 anos.
Ações para a segurança pública
Ao defender a PEC, Lula argumentou que a medida é essencial para garantir o apoio da União aos estados, afirmando que os governos estaduais falharam na entrega de segurança à população.
O presidente afirmou que a aprovação da matéria permitirá criar o Ministério da Segurança Pública, organizar as atribuições das polícias e combater o crime organizado de maneira mais assertiva, sufocando as facções nos territórios.
Medidas econômicas e investimento social
Ao abordar a dívida pública, o presidente argumentou que o crescimento econômico depende do investimento nos mais pobres, ressaltando que o país subiu da 12ª para a 10ª posição na economia global ao priorizar a distribuição de renda.
Lula destacou a necessidade de fazer o dinheiro circular na microeconomia e justificou o recente reajuste de 15% no Bolsa Família, concedido assim que foi constatado espaço fiscal para a medida.
Entre outros acenos sociais e econômicos, o candidato mencionou a aprovação do fim da jornada 6x1 no Senado, o perdão de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs) e prometeu implantar a tarifa zero nos transportes aos fins de semana.
Relações com os Estados Unidos
Sobre as sobretaxas adotadas pelo governo norte-americano, Lula pontuou que a queda de 9% nas trocas com os Estados Unidos foi compensada pela expansão do comércio com parceiros como China, Indonésia e Alemanha, gerando superávit comercial recorde.
Por fim, o chefe do Executivo declarou preferir o diálogo diplomático com o governo de Donald Trump, mas ressaltou que o Brasil pode aplicar a Lei da Reciprocidade caso seja necessário.
