Nesta segunda-feira, 6 de novembro, os estudantes do programa Pé-de-Meia de 2026, nascidos em novembro e dezembro, começam a receber a quarta parcela do incentivo frequência, no valor de R$ 200, diretamente em suas contas da Caixa. Este pagamento é destinado àqueles que mantiveram pelo menos 80% de presença nas aulas.

Desde 29 de junho, o cronograma de pagamentos tem seguido o mês de nascimento dos beneficiários, com o valor de R$ 200 sendo liberado para os alunos que registraram frequência escolar mínima de 80% em abril.

O calendário de pagamentos do incentivo frequência foi organizado da seguinte forma:

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  • Estudantes nascidos em janeiro e fevereiro receberam em 29 de junho.
  • Aqueles que fazem aniversário em março e abril tiveram o depósito em 30 de junho.
  • Nascidos em maio e junho receberam na quarta-feira, 1º de novembro.
  • Já os de julho e agosto tiveram o pagamento na quinta-feira, 2 de novembro.
  • Para os nascidos em setembro e outubro, o depósito ocorreu na sexta-feira, 3 de novembro.
  • Por fim, os nascidos em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira, 6 de novembro.

Além do incentivo frequência, o Ministério da Educação (MEC) também efetuará os pagamentos referentes ao incentivo matrícula de 2026 e ao incentivo conclusão de 2025. Estes são direcionados aos alunos cujas informações sobre trajetória escolar foram devidamente enviadas ou corrigidas pelas redes públicas de ensino.

O programa Pé-de-Meia foi concebido como uma poupança estudantil, com o objetivo primordial de incentivar a permanência dos jovens na escola e garantir a conclusão do ensino médio.

Os beneficiários desta iniciativa federal podem acompanhar todas as informações sobre os pagamentos e seu status acessando a página eletrônica do estudante, disponível no site oficial do programa. O acesso requer login na plataforma Gov.br.

Quem tem direito ao Pé-de-Meia

A adesão ao programa, conhecido também como Poupança do Ensino Médio, é automática para os estudantes que preenchem os critérios de elegibilidade definidos.

Para ser elegível, o aluno deve estar matriculado na rede pública de ensino e possuir inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Para o ano de 2026, é indispensável que as famílias dos estudantes mantenham o cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026. É importante lembrar que a validade da atualização do cadastro governamental é de 24 meses.

Outro critério fundamental é que a renda familiar per capita não ultrapasse meio salário mínimo.

Adicionalmente, os alunos devem ter entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

É exigido que o estudante possua um Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado e mantenha uma frequência mínima de 80% nas aulas.

A verificação da elegibilidade dos jovens para participar do programa federal é de responsabilidade do Ministério da Educação, utilizando como base os dados fornecidos pelo CadÚnico.

Como consultar o seu benefício

A Caixa Econômica Federal é a instituição encarregada de abrir as contas bancárias em nome dos estudantes e de efetuar os pagamentos dos valores repassados pelo MEC.

Para acompanhar o status dos pagamentos (se foram aprovados ou rejeitados), verificar informações escolares e consultar as regras do programa, o aluno deve acessar a página eletrônica oficial do Pé-de-Meia.

O acesso a essas informações é feito mediante login na plataforma digital Gov.br, utilizando a senha da conta do estudante.

O impacto do Pé-de-Meia

O Ministério da Educação (MEC) estima que, desde 2024, o programa Pé-de-Meia já beneficiou 7,2 milhões de estudantes em todo o território nacional. A pasta destaca que esta iniciativa federal tem sido fundamental para aprimorar a frequência escolar, diminuir a evasão e elevar as taxas de aprovação no ensino médio.

Ao considerar todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor total que um aluno pode receber através do Pé-de-Meia pode chegar a R$ 9,2 mil.

As redes públicas de ensino médio — sejam federais, estaduais, distritais ou municipais — são responsáveis por coletar e transmitir os dados dos estudantes ao MEC, utilizando um sistema informatizado específico para essa finalidade.

Canais para tirar dúvidas

Para sanar qualquer questionamento sobre o programa, estudantes, responsáveis e gestores escolares podem consultar a página eletrônica de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia. Este recurso oferece orientações detalhadas sobre o funcionamento, critérios de participação, métodos de consulta do benefício, o calendário de pagamentos e um guia para a liberação da movimentação da conta para menores de idade.

Além disso, em caso de necessidade de suporte adicional, o estudante tem à disposição outros canais de atendimento, como o Fale Conosco, acessível pelo telefone 0800-616161.

FONTE/CRÉDITOS: Com informações da Agência Brasil