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O Pé-de-Meia iniciou, nesta segunda-feira (24), o pagamento da quinta parcela do incentivo frequência para estudantes que alcançaram ao menos 80% de assiduidade escolar entre maio e junho. Os depósitos são realizados pela Caixa Econômica Federal e seguem o cronograma baseado no mês de nascimento dos beneficiários.
Como funciona o benefício para regular e EJA
Criado para combater a evasão escolar, o programa atua como uma poupança para incentivar a permanência dos jovens até o fim da educação básica. Os valores variam conforme a modalidade de ensino do aluno.
No ensino médio regular, os alunos têm direito a até nove parcelas anuais de R$ 200. Já na Educação de Jovens e Adultos (EJA), desenvolvida em ciclos, são pagas até quatro parcelas por semestre, cada uma no valor de R$ 225, somando até oito depósitos anuais.
Calendário de pagamento de agosto
A liberação dos recursos ocorre de acordo com o mês de nascimento do beneficiário:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 24 de agosto;
- Nascidos em março e abril: recebem em 25 de agosto;
- Nascidos em maio e junho: recebem em 26 de agosto;
- Nascidos em julho e agosto: recebem em 27 de agosto;
- Nascidos em setembro e outubro: recebem em 28 de agosto;
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem em 31 de agosto.
Nesta etapa, a Caixa Econômica Federal também quitará pendências de parcelas de matrícula de 2026 ou frequências anteriores enviadas com atraso pelas redes de ensino.
Requisitos para receber o incentivo
A seleção dos beneficiados é automática, realizada pelo Ministério da Educação (MEC) com base no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Para ter direito, o estudante precisa cumprir as seguintes exigências:
- Estar ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026;
- Apresentar renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
- Ter entre 14 e 24 anos (ensino regular) ou de 19 a 24 anos (EJA);
- Possuir CPF regularizado;
- Manter frequência escolar mínima de 80%.
Estudantes que ficarem abaixo do limite de assiduidade terão os recursos temporariamente bloqueados. O pagamento acumulado será liberado assim que o aluno recuperar a frequência mínima exigida.
Consulta e canais de atendimento
A movimentação das contas é gerida pela Caixa Econômica Federal. Para consultar o status do pagamento ou checar informações escolares, o estudante deve acessar a página oficial do programa utilizando seu login da plataforma Gov.br.
O Ministério da Educação calcula que o benefício total pode somar até R$ 9,2 mil por aluno ao longo da formação. Em caso de dúvidas, o atendimento está disponível pelo telefone 0800-616161 ou no site de Perguntas Frequentes.
