Os estudantes nascidos em março e abril recebem nesta terça-feira (25) a quinta parcela do programa Pé-de-Meia de 2026. A iniciativa do Governo Federal beneficia alunos do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que cumprem a frequência escolar mínima exigida.

Para os matriculados na EJA, o repasse do incentivo-frequência conta com até quatro parcelas anuais no valor de R$ 225 cada. Já os estudantes da modalidade regular contam com até nove depósitos de R$ 200 ao longo do ano letivo.

Em ambos os casos, a exigência central é manter 80% de assiduidade nas aulas. O programa opera como uma poupança financeira para combater a evasão e garantir a conclusão da educação básica.

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Calendário de pagamentos de 2026

Os repasses do ciclo seguem o mês de nascimento dos contemplados até o dia 31 de agosto, abrangendo estudantes de 14 a 24 anos de idade:

  • nascidos em janeiro e fevereiro: receberam em 24 de agosto;
  • nascidos em março e abril: recebem em 25 de agosto;
  • nascidos em maio e junho: receberão em 26 de agosto;
  • nascidos em julho e agosto: receberão em 27 de agosto;
  • nascidos em setembro e outubro: receberão em 28 de agosto;
  • nascidos em novembro e dezembro: receberão em 31 de agosto.

Valores pendentes da taxa de matrícula de 2026 ou de parcelas passadas também podem ser liberados se as redes de ensino corrigirem os dados que impediam o recebimento.

Requisitos para ter direito ao benefício

A inclusão no programa é feita de forma automática para quem cumpre as regras. É necessário estar matriculado na rede pública de ensino e possuir inscrição ativa no CadÚnico com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.

Além disso, o estudante precisa ter CPF regular e idade entre 14 e 24 anos (ou entre 19 e 24 anos para EJA). A consulta da situação dos pagamentos pode ser feita na página do programa utilizando a conta do portal Gov.br.

Impacto do programa e canais de atendimento

Desde 2024, a ação do Ministério da Educação (MEC) já alcançou cerca de 6 milhões de estudantes. Somando incentivos de frequência, depósitos anuais e o valor adicional pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o acumulado por aluno pode chegar a R$ 9,2 mil.

Para esclarecer dúvidas ou verificar pendências no cadastro, o estudante pode acessar a seção de Perguntas Frequentes no site do programa ou entrar em contato com o Fale Conosco do MEC pelo telefone 0800-616161.

FONTE/CRÉDITOS: Com informações da Agência Brasil