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Nesta quinta-feira (2), os estudantes do programa Pé-de-Meia que nasceram em julho e agosto recebem a quarta parcela do incentivo frequência, um benefício crucial para a permanência no ensino médio, desde que comprovem ao menos 80% de presença nas aulas durante o mês de abril.
Desde a última segunda-feira, 29 de junho, depósitos de R$ 200 estão sendo efetuados gradualmente, seguindo o calendário estabelecido pelo mês de nascimento de cada beneficiário.
O cronograma de pagamentos do incentivo frequência é o seguinte:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: receberam em 29 de junho (segunda-feira).
- Nascidos em março e abril: receberam em 30 de junho (terça-feira).
- Nascidos em maio e junho: receberam em 1º de julho (quarta-feira).
- Nascidos em julho e agosto: recebem em 2 de julho (quinta-feira).
- Nascidos em setembro e outubro: receberão em 3 de julho (sexta-feira).
- Nascidos em novembro e dezembro: receberão em 6 de julho (segunda-feira).
Adicionalmente, o Ministério da Educação (MEC) prossegue com o pagamento dos incentivos de matrícula referentes a 2026 e de conclusão de 2025. Estes são destinados aos estudantes cujos dados escolares foram devidamente enviados ou atualizados pelas respectivas redes de ensino público.
Concebido como um sistema de poupança, o programa Pé-de-Meia tem como objetivo principal estimular a permanência de jovens na escola, apoiando-os financeiramente até a conclusão do ensino médio.
Para consultar informações detalhadas sobre os pagamentos, os beneficiários desta iniciativa federal devem acessar a página eletrônica do estudante no site oficial do programa. O acesso requer login através da plataforma Gov.br.
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Critérios de elegibilidade para o Pé-de-Meia
A adesão ao programa, também conhecido como "Poupança do Ensino Médio", é automática para os estudantes que atendem aos critérios pré-definidos. Entre eles, destacam-se a matrícula ativa na rede pública de educação e a inscrição regular no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Para o ano corrente, é mandatório que as famílias dos alunos mantenham o cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto. É importante lembrar que a validade da atualização do cadastro governamental é de 24 meses.
Outros requisitos incluem uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Além disso, os estudantes devem ter entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular ou, no caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre 19 e 24 anos.
É fundamental que o estudante possua um Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado e mantenha uma frequência escolar mínima de 80% nas aulas.
A elegibilidade dos jovens ao programa federal é verificada pelo MEC, que utiliza os dados fornecidos pelo CadÚnico para essa avaliação.
Como consultar informações e pagamentos
A Caixa Econômica Federal tem a incumbência de abrir as contas bancárias para os estudantes beneficiários e de efetuar os pagamentos dos valores transferidos pelo MEC.
Na página eletrônica do Pé-de-Meia, os estudantes podem acompanhar o status de seus pagamentos — verificando se foram aprovados ou rejeitados —, além de acessar informações escolares e as regras completas do programa.
Para tanto, é necessário realizar o login na plataforma digital Gov.br, utilizando a senha da conta do estudante.
Impacto e alcance do programa Pé-de-Meia
Desde 2024, o Ministério da Educação registra que o programa Pé-de-Meia já beneficiou cerca de 7,2 milhões de estudantes em todo o território nacional.
De acordo com a pasta, esta iniciativa federal tem demonstrado resultados positivos, contribuindo significativamente para a melhoria da frequência escolar, a redução da evasão e o aumento das taxas de aprovação no ensino médio.
O valor total do benefício do Pé-de-Meia pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno. Esse montante inclui todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200 concedido pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
As redes de ensino público — sejam federais, estaduais, distritais ou municipais — que oferecem o ensino médio são as encarregadas de coletar e transmitir os dados dos estudantes ao MEC, utilizando um sistema informatizado específico.
Canais de atendimento para dúvidas
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o programa, estudantes, seus responsáveis e gestores escolares podem acessar a página eletrônica de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia. Este recurso oferece orientações aprofundadas sobre o funcionamento da iniciativa, abrangendo desde os critérios de participação e métodos de consulta do benefício, até o calendário de pagamentos e um guia para a liberação de movimentação da conta para menores de idade.
Adicionalmente, outros canais de atendimento estão disponíveis para os estudantes que necessitem de suporte, como o serviço Fale Conosco, acessível pelo telefone 0800-616161.
