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Termina nesta sexta-feira (11) o prazo para que gestores e professores das redes públicas de todo o Brasil escolham os livros didáticos, pedagógicos e literários que serão adotados no ciclo 2027-2030. A seleção é voltada para o atendimento de alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental de forma gratuita.
A distribuição das obras ocorre por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), executado pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para efetuar a opção, a equipe escolar deve analisar de forma coletiva os materiais disponíveis no Sistema do PNLD Gestão.
Para garantir que a quantidade de exemplares corresponda à demanda real da instituição, o sistema considera os dados cadastrados no Censo Escolar de 2025. É fundamental que as escolas tenham registrado previamente o total de estudantes matriculados.
Categorias de materiais disponíveis
As obras destinadas aos estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental estão divididas em três blocos principais:
1. Escolha obrigatória (1º e 2º anos): engloba língua portuguesa, arte, educação física, matemática, além de uma obra interdisciplinar cobrindo ciências da natureza, história e geografia, e educação digital e midiática. Nesta etapa, todos os exemplares são consumíveis e permanecem com o aluno.
2. Escolha obrigatória (3º, 4º e 5º anos): abrange disciplina de língua portuguesa, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, história, geografia, livro regionalizado de história e geografia, produção de texto e educação digital. Enquanto os manuais de língua portuguesa e matemática são consumíveis, os demais devem ser devolvidos à escola ao fim do ano letivo. O FNDE destaca que os livros de educação física de ambas as categorias destinam-se exclusivamente aos docentes.
3. Escolha optativa (1º ao 5º ano): engloba as disciplinas de língua espanhola e língua inglesa. Os livros desta categoria são reutilizáveis e precisam ser devolvidos no encerramento do período letivo.
Critérios em caso de omissão de escolha
Caso a unidade escolar não acesse o sistema para registrar suas preferências, o FNDE fará a atribuição automática dos livros obrigatórios das categorias 1 e 2. Esse processo utilizará critérios técnicos, como priorização dos títulos mais distribuídos na região e cotas residuais de estoque.
Já na categoria 3, por se tratar de uma adesão voluntária, nenhuma obra será enviada se a instituição não manifestar formalmente o seu interesse no sistema.
Acesso e auxílio pedagógico
Para realizar o registro, professores e gestores precisam ter cadastro no Sistema Gestão Presente (SGP) ou no Portal do Livro Digital, acessados via conta Gov.br. Vale destacar que as unidades podem escolher coleções distintas para cada disciplina curricular ou solicitar a não inclusão de determinado componente.
O MEC também disponibilizou o Guia Digital do PNLD, que reúne resenhas, methodologies e detalhes da estrutura dos conteúdos avaliados conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail livrodidatico@fnde.gov.br.
