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Os beneficiários do programa Pé-de-Meia matriculados no ensino médio regular que alcançaram pelo menos 80% de frequência nas aulas em agosto começaram a receber, nesta segunda-feira (19), a sétima parcela do incentivo financeiro.
O repasse ocorre de maneira escalonada até o dia 26 de outubro, respeitando o mês de nascimento dos estudantes.
O valor da parcela é de R$ 200 para o ensino regular, enquanto o incentivo mensal voltado para a educação de jovens e adultos (EJA) é de R$ 225. Ambos os montantes já estão disponíveis para saque.
Alunos da EJA cadastrados no programa também contemplam o recebimento da parcela de aprovação referente ao segundo semestre do ciclo educacional.
Adicionalmente, repasses de meses anteriores podem ser quitados caso as instituições de ensino tenham enviado ou corrigido informações recentemente.
Criado e administrado pelo Ministério da Educação (MEC), o Pé-de-Meia funciona como uma poupança estudantil para combater a evasão escolar na rede pública.
Calendário
Confira o cronograma de depósitos da parcela de frequência para quem atende às regras do Pé-de-Meia:
- Nascidos em janeiro e fevereiro - 19 de outubro
- Nascidos em março e abril - 20 de outubro
- Nascidos em maio e junho - 21 de outubro
- Nascidos em julho e agosto - 22 de outubro
- Nascidos em setembro e outubro - 23 de outubro
- Nascidos em novembro e dezembro - 26 de outubro
Quem tem direito
A inclusão no programa ocorre de forma automática para matriculados na rede pública com inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico).
O Ministério da Educação (MEC) valida a participação com base nos dados federais, exigindo renda de até meio salário mínimo por pessoa.
Frequência do estudante
É obrigatório manter o CPF regular e frequência mínima de 80% nas aulas para garantir o recebimento contínuo dos valores mensais.
