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Nesta sexta-feira (28), os beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 nascidos em setembro e outubro começam a receber mais uma parcela do incentivo financeiro voltado para a frequência escolar.
Para os alunos matriculados no ensino médio regular, esta corresponde à quinta parcela do programa federal.
Já os estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) também terão o depósito referente à aprovação de ciclos e conclusão desta etapa final.
Para garantir o benefício em ambas as modalidades, é obrigatório manter pelo menos 80% de presença nas aulas.
Os pagamentos da EJA seguem uma dinâmica diferente do ensino médio regular.
Enquanto na EJA o aluno recebe até quatro parcelas de R$ 225 cada, totalizando até oito repasses anuais, o ensino médio regular prevê nove parcelas de R$ 200.
A iniciativa atua como uma poupança estudantil para combater a evasão escolar e garantir a conclusão do ensino médio.
Calendário de pagamentos
Os depósitos ocorrem de acordo com o mês de nascimento dos jovens entre 14 e 24 anos que preenchem todas as exigências do programa.
Confira as datas até o encerramento do calendário em 31 de agosto:
· Nascidos em janeiro e fevereiro: receberam em 24 de agosto;
· Nascidos em março e abril: receberam em 25 de agosto;
· Nascidos em maio e junho: receberam em 26 de agosto;
· Nascidos em julho e agosto: receberam em 27 de agosto;
· Nascidos em setembro e outubro: recebem em 28 de agosto;
· Nascidos em novembro e dezembro: receberão em 31 de agosto.
Neste intervalo, também pode ocorrer a liberação de valores retroativos de matrícula ou frequência caso as redes de ensino tenham regularizado dados pendentes.
Quem tem direito
A inclusão no programa ocorre de maneira automática para quem cumpre os critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
É necessário estar matriculado na rede pública e possuir inscrição ativa no CadÚnico.
Para o ano de 2026, a base de dados exige cadastro ativo no sistema até 7 de agosto, com limite de validade de 24 meses para a atualização.
Outra exigência é que a renda familiar per capita não ultrapasse meio salário mínimo.
Os participantes devem ter entre 14 e 24 anos no ensino regular, ou entre 19 e 24 anos na EJA, além de CPF regularizado.
As informações sobre os depósitos podem ser consultadas no portal do estudante utilizando o login da plataforma Gov.br.
Alcance do programa
Desde o seu lançamento em 2024, o projeto já beneficiou cerca de 6 milhões de jovens em todo o território nacional.
Somando todas as etapas, incentivos anuais e o bônus pela participação no Enem, os valores acumulados podem atingir R$ 9,2 mil por aluno.
Dúvidas e suporte
Dúvidas sobre o funcionamento, regras e calendários podem ser esclarecidas na página de perguntas frequentes do programa.
O atendimento telefônico gratuito do MEC também está disponível através do número 0800-616161 para orientar estudantes e responsáveis.
