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A eletrificação de frota é o foco do Projeto de Lei 2650/26, que institui a política nacional voltada para o transporte de cargas e de passageiros no país. A proposta busca acelerar a transição energética no setor rodoviário, reduzir gases poluentes e incentivar a indústria sustentável.
O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A autoria inicial é da ex-deputada Heloísa Helena (Rede-RJ), com o apoio das deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Luizianne Lins (Rede-CE).
Metas e prazos
Para viabilizar a mudança, a proposta define metas obrigatórias. Até 2030, 30% das vendas de novos ônibus urbanos devem ser de modelos com emissão zero. Para caminhões pesados, o patamar de 50% precisa ser atingido até 2035.
Além disso, o projeto proíbe a comercialização de novos ônibus urbanos a diesel a partir de 2040. No caso dos caminhões pesados movidos a diesel, a proibição passa a valer em 2045.
Incentivos e financiamento
O texto cria o Programa Nacional de Incentivo à Eletrificação do Transporte (Pronet-E). A medida autoriza benefícios fiscais, como isenções de IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação para veículos elétricos e baterias, além de linhas de crédito especiais.
Os recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) poderão financiar as ações. A União também precisará priorizar eletropostos em rodovias estratégicas, regiões metropolitanas e corredores industriais.
Tramitação
As compras públicas federais de ônibus urbanos deverão ser totalmente de emissão zero a partir de 2032. O texto tramita em caráter conclusivo e passará por diversas comissões na Câmara antes de seguir para o Senado.
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