Projeto de lei propõe substituição gradual de plásticos descartáveis no setor público

O Projeto de Lei 1465/26 busca implementar a substituição gradual de plásticos descartáveis, como copos, talheres e bandejas, por opções reutilizáveis ou renováveis em órgãos públicos e instituições de ensino. A iniciativa, que tramita na Câmara dos Deputados, também propõe restrições para materiais escolares compostos por plástico.

A medida altera a Lei 9.795/99, referente à Política Nacional de Educação Ambiental, e a Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Segundo o autor, deputado licenciado Ricardo Galvão (SP), o Brasil gera anualmente cerca de 500 bilhões de itens plásticos, justificando a urgência de alinhar o país a metas globais de sustentabilidade.

Cronograma de implementação escolar

Para o setor educacional, o texto define metas progressivas: 25% de substituição em seis meses, 50% após um ano, 75% em dois anos e a eliminação total em três anos. O projeto incentiva ainda que estudantes utilizem utensílios próprios e que escolas promovam o consumo consciente.

"As escolas são locais estratégicos para reduzir resíduos e educar futuras gerações sobre economia circular", reforçou Ricardo Galvão. O projeto passará por análise conclusiva nas comissões de Educação, Meio Ambiente, Finanças e Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado.

Saiba mais sobre a tramitação e projetos de lei