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O Projeto de Lei 1540/26, que atualmente tramita na Câmara dos Deputados, cria uma política voltada para estimular a agricultura familiar e a atuação de pequenos produtores em feiras livres de todo o país.
A iniciativa tem como metas principais impulsionar a economia local, assegurar a segurança alimentar da população e reduzir os custos operacionais enfrentados por quem trabalha no campo.
Segundo o autor da proposta, deputado Gustinho Ribeiro (PP-SE), o texto valoriza esses espaços tradicionais de comercialização por seu papel central no abastecimento e na geração de renda rural.
Apoio e parcerias
Pelo texto em análise, o governo federal poderá fornecer suporte técnico e financeiro para a modernização da infraestrutura dessas feiras, além de promover programas de capacitação profissional.
Também estão previstos convênios com estados, municípios e o Distrito Federal que ofereçam vantagens como a isenção de taxas de fiscalização e uso de espaços públicos.
Tramitação
A proposta segue para análise conclusiva nas comissões temáticas da Casa, incluindo agricultura e constituição e justiça, antes de ser votada pelo Senado.
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