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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2814/26. A medida oficializa as equipes masculina e feminina da Seleção Brasileira como manifestações da cultura nacional e símbolos da identidade do país.
O texto recebeu aval na forma de um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
A principal mudança em relação à ideia original do deputado Helio Lopes (PL-RJ) foi o formato da inclusão legal.
Enquanto a proposta inicial sugeria uma lei autônoma, a nova redação integra a regra diretamente na Lei Geral do Esporte.
Segundo a relatora, a alteração respeita a consolidação das normas esportivas federais já existentes.
Laura Carneiro também destacou a relevância do momento para a modalidade.
A iniciativa ganha ainda mais força com a proximidade da Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027, sediada no Brasil.
Para a parlamentar, o evento será fundamental para dar visibilidade ao futebol feminino e inspirar novas atletas.
Próximos passos na Câmara
O texto ainda passará pelo crivo das comissões de Cultura, além de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Como há um requerimento de urgência aprovado, a matéria também pode ir direto para votação no Plenário.
Para que o projeto vire lei em definitivo, ele precisa ser aprovado tanto pelos deputados quanto pelos senadores.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
