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O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda de patente de um segundo-tenente reformado do Exército, acusado de transmitir intencionalmente o vírus HIV para duas mulheres. O julgamento ocorreu na última quarta-feira (5), após ação movida pelo Ministério Público Militar.
Segundo a denúncia do órgão ministerial, o militar omitiu o diagnóstico de soropositivo de suas ex-companheiras. Ele utilizava a própria posição na corporação para gerar uma falsa sensação de confiança, alegando que realizava exames de saúde periódicos no Exército.
Quebra de decoro e ética militar
Ao acompanhar o voto do relator, ministro José Barroso Filho, o plenário do STM entendeu que a atitude do acusado violou gravemente os princípios éticos e morais da instituição. A decisão destacou que a conduta comprometeu o decoro da classe e a imagem das Forças Armadas.
A defesa do militar argumentou no processo que os fatos pertencem exclusivamente à vida privada do réu, sem qualquer vínculo com o exercício da função militar. Paralelamente ao processo na Justiça Militar, o acusado também foi condenado pela Justiça comum a seis anos de reclusão por lesão corporal gravíssima.
