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Quarta-feira, 21 de Outubro 2026
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    Plenário fixou pena de um ano de detenção e multa após manifestações em redes sociais realizadas em outubro de 2021.
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    Portal News - 26 de Set
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    Portal News - 25 de Set
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    Portal News - 25 de Set
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    Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal barrou decretos estaduais que anulam isenções tributárias sem o aval prévio do Confaz.
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    Portal News - 24 de Set
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    Magistrado estabeleceu prazo para órgão federal se pronunciar sobre ação que busca assegurar conectividade móvel no pleito.
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    Portal News - 24 de Set
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