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Quarta-feira, 02 de Setembro 2026
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    Em Notícias #stf

    Mendonça pede julgamento no STF sobre diálogos ligados a Alexandre de Moraes

    Justiça

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    O relator defende sessão pública para analisar mensagens entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e autoridades no âmbito da Operação Compliance Zero.
    STF adia o julgamento da uberização sobre vínculo de motoristas

    Justiça

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    Pauta deu lugar à análise do Marco Civil da Internet; nova data para discussão das ações sobre motoristas e entregadores não foi definida.
    Publicado por
    Portal News - 27 de Ago
    STF exige ordem judicial para liberar dados de usuários na internet

    Justiça

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    Julgamento no Supremo foi suspenso com placar de 2 a 0 a favor dos provedores, após votos favoráveis dos ministros Zanin e Toffoli.
    Publicado por
    Portal News - 27 de Ago
    STF retoma julgamento sobre a uberização e vínculo de emprego

    Justiça

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    Ministros analisam recursos de plataformas que contestam decisões da Justiça do Trabalho sobre motoristas e entregadores.
    Publicado por
    Portal News - 27 de Ago
    STF valida regra que proíbe devedor contumaz de pedir recuperação judicial

    Justiça

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    Por unanimidade, ministros rejeitaram pedido da OAB e entenderam que a norma protege o Estado contra a inadimplência tributária planejada.
    Publicado por
    Portal News - 25 de Ago
    Dino invalida emendas parlamentares indicadas por dirigentes sem mandato

    Justiça

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    Decisão atinge ex-parlamentares e chefes de partidos, exigindo que o Congresso desconsidere indicações irregulares no Orçamento.
    Publicado por
    Portal News - 23 de Ago
    King Pizzaria & Choperia
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