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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira que a Polícia Federal (PF) instaure um inquérito para apurar indícios de interferência eleitoral promovida por atores estrangeiros no Brasil, investigando especialmente o financiamento oculto de campanhas políticas e a influência digital externa.
A determinação de Dino atendeu a um pedido feito pelo PT no âmbito de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). Embora a ação principal trate de soberania e da aplicação de leis estrangeiras, o magistrado avaliou que as denúncias exigem uma investigação própria sob supervisão da Suprema Corte.
O ministro ressaltou que as suspeitas reforçam alertas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Em relatório prévio sobre os desafios até 2026, o órgão já sinalizava o forte interesse de agentes internacionais em interferir no cenário político brasileiro.
Principais suspeitas sob investigação
Entre as acusações destacadas na decisão está a atuação de executivos que teriam buscado recursos nos Estados Unidos para a campanha do candidato Flávio Bolsonaro. Outro ponto envolve a veiculação paga de conteúdos em perfis no exterior para influenciar eleitores brasileiros em plataformas de apostas bloqueadas no país.
A representação enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por Renan Santos aponta para um padrão de publicações patrocinadas por contas estrangeiras em idioma português, voltadas diretamente ao público nacional.
Atuação da Meta e alertas da ONU
A investigação também abrangerá o papel da empresa Meta. O ministro citou um documento do Comitê de Supervisão da companhia que indicou falhas na garantia da integridade eleitoral em suas redes sociais.
Além disso, observadores da Organização das Nações Unidas (ONU) apontaram preocupações com assimetrias em feeds de notícias, restrições a campanhas e manipulação por inteligência artificial durante o pleito.
Oferta de terras raras
Outro eixo de apuração busca esclarecer acusações de que a exploração de terras raras e minerais críticos no Brasil teria sido oferecida em troca de apoio político externo. Dino enfatizou que os recursos minerais pertencem à União e sua concessão deve atender ao interesse nacional.
Direcionamento das apurações da PF
Ao final do despacho, o ministro estabeleceu que a Polícia Federal atue sobre as seguintes linhas de investigação:
- a) As tratativas envolvendo a Rockbridge Network e a captação de recursos para campanhas;
- b) A origem dos pagamentos por anúncios eleitorais em perfis do exterior;
- c) A relação entre apoio político e o interesse econômico em minerais estratégicos;
- d) Os contatos de agentes estrangeiros com empresários nacionais;
- e) Eventuais manipulações de algoritmos por empresas de tecnologia para beneficiar candidaturas.
