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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) a concessão de subvenção econômica para produtores independentes de cana-de-açúcar na região Nordeste. O texto segue agora para apreciação no Senado Federal.
O auxílio financeiro será de R$ 12 por tonelada produzida e entregue a usinas, destilarias ou cooperativas locais na safra 2025/2026. A comprovação ocorrerá por nota fiscal eletrônica, gerando um impacto estimado em R$ 270 milhões.
A matéria aprovada é o substitutivo do deputado Lula da Fonte (PP-PE) ao Projeto de Lei 5649/26, originalmente apresentado pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE).
A iniciativa substitui a Medida Provisória 1374/26, cuja vigência expiraria nesta quarta-feira (28).
Impactos climáticos e de mercado
O relator destacou que a atividade canavieira nordestina sofreu graves prejuízos recentes.
Entre os fatores apontados estão longos períodos de estiagem, queda nos preços do produto e tarifas aplicadas pelos Estados Unidos às vendas externas do Brasil.
Segundo Lula da Fonte, os custos no Nordeste superam os de outras regiões devido ao uso intensivo de mão de obra, clima e limitações de escala.
Renovação de frota
O projeto também preserva a liberação de até R$ 14,5 bilhões em financiamentos voltados à renovação de frotas de cargas e passageiros com foco em sustentabilidade.
O objetivo é impulsionar a eficiência energética e modernizar o setor diante da oscilação de combustíveis provocada por conflitos internacionais.
