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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta quinta-feira (29) o retorno da relatoria das investigações do INSS ao ministro André Mendonça, após avaliar que não existem mais razões para manter os autos na presidência do tribunal.
A tramitação dos processos envolvendo descontos indevidos em aposentadorias havia sido retirada da relatoria de Mendonça em setembro. A medida ocorreu em meio ao desgaste gerado por pedidos de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, mencionado em mensagens interceptadas pela Polícia Federal (PF) no aparelho celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Inquéritos do Banco Master continuam na presidência
Por outro lado, o ministro Edson Fachin decidiu que os desdobramentos sobre o Banco Master permanecerão sob sua responsabilidade temporária durante 90 dias, prazo contado a partir de 12 de setembro. Segundo o presidente da Corte, a redistribuição desse trecho aos demais magistrados é inviável no momento, pois o caso envolve menções a integrantes do próprio tribunal.
Assim como a pauta previdenciária, o caso envolvendo a instituição financeira foi centralizado na presidência durante o ápice da crise institucional no STF. A determinação de Fachin passará por referendo do plenário da Corte, em data que ainda será confirmada.
Enquanto mantiver a condução do processo do Banco Master, caberá ao presidente deliberar sobre solicitações urgentes da Polícia Federal ou da Procuradoria-Geral da República (PGR), incluindo pedidos de soltura e autorização de diligências.
