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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertou o Supremo Tribunal Federal (STF) que a liberação irrestrita de internet móvel durante o período eleitoral pode paralisar as redes de telefonia celular do país. A manifestação foi enviada ao ministro Cristiano Zanin após provocação levada à Corte pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo Partido Verde (PV).
As entidades pediram a gratuidade da conexão nas 72 horas anteriores e 24 horas posteriores a cada turno de votação. Segundo os autores da ação, os limites das franquias pré-pagas penalizam os eleitores mais pobres, favorecendo a propagação de desinformação sem que a população consiga checar fatos em fontes confiáveis.
Risco de colapso e aspectos técnicos
Em resposta, a Anatel argumentou que o enfrentamento das fake news envolve desafios regulatórios complexos que não dependem da conectividade móvel. A agência destacou que dados de 2025 mostram que 70% dos usuários de planos pré-pagos utilizam redes Wi-Fi fixas para preservar suas franquias.
Diferente da banda larga fixa via cabo, a telefonia sem fio depende de um espectro magnético limitado. O órgão regulador alertou que abrir o sinal em datas específicas causaria picos de tráfego atípicos, com downloads e transmissões maciças, provocando um congestionamento generalizado nos arredores das seções eleitorais.
Segundo a avaliação técnica, essa sobrecarga traria o risco real de colapso das redes de telecomunicações. Tal cenário impediria a comunicação adequada dos cidadãos durante um momento crítico para a democracia. Além disso, a agência sustentou que impor a medida invadiria sua competência regulatória exclusiva.
O processo segue sob relatoria do ministro Cristiano Zanin, que aguarda o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) para analisar a solicitação de liminar urgente.
Calendário do pleito
O primeiro turno do pleito está agendado para o dia 4 de outubro, quando serão escolhidos presidente, governadores, senadores e deputados. O segundo turno, restrito às disputas para o Executivo que não forem consolidadas na primeira etapa, ocorrerá em 25 de outubro.
