Espaço para comunicar erros nesta postagem
A Advocacia-Geral da União (AGU) reuniu-se com representantes do Discord nesta sexta-feira (7) para exigir melhorias urgentes na proteção de crianças e no controle de verificação de idade dentro da plataforma.
O encontro foi motivado pela repercussão de um caso ocorrido no mês passado, no qual uma adolescente foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo no aplicativo.
Medidas de prevenção e obrigações
Durante as conversas, a AGU ressaltou que garantir a segurança de menores de idade é um dever legal de qualquer rede social em operação no Brasil. O órgão cobrou ações práticas para prevenir riscos e identificar situações de vulnerabilidade.
Possíveis desdobramentos judiciais
Segundo a AGU, os representantes do Discord demonstraram intenção de corrigir as falhas e cumprir as exigências da legislação nacional.
Ainda assim, o governo estuda propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Se as determinações forem descumpridas, uma ação judicial poderá ser movida contra a empresa.
