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Um estudo inédito do Instituto de Saúde Global de Barcelona revelou que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) evitou 571 mil mortes e 13 milhões de internações no Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil ao longo de três décadas. A assistência financeira voltada a idosos vulneráveis e pessoas com deficiência provou ser decisiva para a saúde pública nacional.
A pesquisa preliminar foi assinada por 13 cientistas e teve como autora principal a professora Daniella Medeiros Cavalcanti, vinculada à UFRN e à UFBA. O levantamento analisa os impactos diretos do auxílio na qualidade de vida dos beneficiários.
Os dados indicam que cada ponto percentual de expansão na cobertura do programa reduziu em 2,9% os internamentos hospitalares e em 0,6% os óbitos. Além disso, houve uma queda de 3,9% nos anos de vida saudável perdidos por incapacidade (DALY).
Do ponto de vista econômico, a iniciativa também trouxe enorme retorno fiscal. Segundo os pesquisadores, cada R$ 1 aplicado no auxílio evitou o gasto de R$ 3,81 pelo governo em tratamentos médicos e hospitalares.
Impacto na saúde infantil e regras do programa
O levantamento identificou ainda uma queda de 5% na mortalidade de crianças de até 4 anos a cada incremento na cobertura do benefício. O fenômeno se deve ao fato de avós frequentemente atuarem como principais provedores e cuidadores da primeira infância em lares de baixa renda.
Criado em 1996, o auxílio atende hoje cerca de 6,6 milhões de cidadãos sob gestão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Atualmente, o valor repassado equivale a um salário mínimo mensal por beneficiário.
Para ter acesso ao direito, o cidadão deve ter mais de 65 anos ou ser pessoa com deficiência, além de possuir renda familiar per capita de até R$ 405,25 (um quarto do salário mínimo). Não é exigida contribuição prévia ao INSS.
