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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que visa pôr fim à escala de trabalho 6x1. A medida estabelece a obrigatoriedade de dois dias de descanso semanais e reduz a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas, impactando diretamente milhões de trabalhadores e promovendo melhores condições de vida.
Para compreender os detalhes desta importante alteração legislativa, é fundamental analisar os pontos-chave da PEC 221/19.
O processo de votação no plenário da Câmara ocorreu em dois turnos, culminando na aprovação da proposta por uma expressiva maioria. A adesão dos deputados foi notável em ambas as etapas, refletindo um consenso sobre a necessidade das mudanças.
No primeiro turno, a PEC 221/19 obteve 472 votos favoráveis e apenas 22 contrários, demonstrando um forte apoio inicial à iniciativa de alteração da escala de trabalho.
Já no segundo turno, 461 parlamentares votaram a favor, enquanto 19 se manifestaram contra, consolidando a aprovação da medida que redefine as condições de descanso e jornada.
A análise dos votos contrários à extinção da escala 6x1 revela que a oposição se concentrou em apenas cinco das 27 bancadas estaduais. Os estados de Roraima, Maranhão, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul registraram votos divergentes.
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Parlamentares que votaram contra a PEC
Considerando o total de votos em ambos os turnos, a lista dos parlamentares que se posicionaram contra a proposta inclui os seguintes nomes:
- Adriana Ventura (Novo-SP)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Carlos Chiodini (MDB-SC)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Daniel Freitas (PL-SC)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Fabio Schiochet (União-SC)
- Fausto Pinato (União-SP)
- Gilson Marques (Novo-SC)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Kim Kataguiri (Missão-SP)
- Lucas Redecker (PSD-RS)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Mauricio Marcon (PL-RS)
- Nicoletti (PL-RR)
- Paulo Marinho Jr (PL-MA)
- Pezenti (MDB-SC)
- Ricardo Guidi (PL-SC)
- Ricardo Salles (Novo-SP)
- Rosangela Moro (PL-SP)
- Sérgio Turra (PP-RS)
- Zé Trovão (PL-SC)
A seguir, detalhamos a lista dos deputados que votaram contra a PEC 221/19, que visa acabar com a escala de trabalho 6x1, conforme registrado nos dois turnos de votação.
