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A comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória 1357/26 vota nesta terça-feira (1º) o relatório final que extingue a chamada taxa das blusinhas. A reunião ocorre às 10h, no plenário 3 da Ala Alexandre Costa, no Senado, após o encontro anterior ter sido adiado para ajustes.
Tramitação e prazos no Congresso
A matéria zera a alíquota do imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. Para garantir que a regra continue em vigor, a Câmara dos Deputados e o Senado precisam aprovar o texto definitivo até o dia 8 de setembro, data em que expira a validade da medida.
O presidente do colegiado, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), justificou o adiamento destacando a busca por equilíbrio no mercado. Segundo o parlamentar, a intenção é criar maior simetria concorrencial entre as remessas do exterior e a indústria nacional.
"Os diálogos são extremamente importantes e é característico do próprio parlamento", afirmou Lopes. O texto enviado pelo Executivo recebeu 112 emendas, que vêm sendo negociadas com parlamentares para garantir a aprovação da matéria.
A senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora da proposta, também manifestou apoio ao projeto. É possível consultar a pauta da reunião e ouvir a entrevista de Reginaldo Lopes à Rádio Câmara.
