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Economia
Medida provisória busca bloquear fraudes e excesso de chamadas telefônicas
Norma publicada no Diário Oficial da União obriga operadoras a autenticarem ligações para proteger consumidores.
Justiça
Associações de apostas online recorrem ao STF contra medida provisória
Setor aponta desvio de finalidade e argumenta que o governo atropelou o processo legislativo ao proibir as bets no país.
Portal News
- 28 de Set
Política
Ajustes no texto adiam votação da medida provisoria da taxa das blusinhas
Comissão empurra para quarta-feira a análise sobre o fim da alíquota federal em compras internacionais de até US$ 50.
Portal News
- 01 de Set
Câmara dos Deputados
Câmara pode votar MP que isenta compras internacionais de até 50 dólares
Sessão no Plenário Ulysses Guimarães também avalia mudanças para mototaxistas, negociação no setor público e plano de cultura.
Portal News
- 01 de Set
Câmara dos Deputados
Comissão vota nesta terça-feira fim da taxa das blusinhas em compras internacionais
Proposta que zera o tributo para importações de até US$ 50 precisa ser aprovada pelas duas Casas do Congresso até 8 de setembro.
Portal News
- 01 de Set
Política
Congresso adia votação de medida que isenta a taxa das blusinhas
Texto que desonera compras internacionais até US$ 50 precisa ser aprovado até 8 de setembro para não perder a validade.
Portal News
- 31 de Ago
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