Comissão mista adia votação da taxa das blusinhas para esta terça-feira

Carlos Moura/Agência Senado

Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) conduziu a reunião

A comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1357/26 transferiu para esta terça-feira, às 10h, a análise sobre o fim da taxa das blusinhas. O anúncio foi feito pelo presidente do colegiado, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), durante encontro no Senado.

Confira a pauta da reunião

De acordo com o parlamentar mineiro, os ajustes finais no relatório estão em andamento. O objetivo é assegurar maior simetria concorrencial entre o mercado interno e as remessas internacionais.

A MP estabelece a alíquota zero do imposto de importação para mercadorias estrangeiras de até US$ 50. O texto precisa ser avalizado por deputados e senadores até o próximo dia 8 de setembro, data limite antes da perda de validade.

As normas editadas por medida provisória passam a valer no ato da publicação, mas dependem do aval legislativo definitivo.

Durante participação na Rádio Câmara, Reginaldo Lopes destacou que o texto original acumulou 112 emendas. O esforço atual concentra-se na articulação política para consolidar maioria no parlamento.

Ouça a íntegra da entrevista de Reginaldo Lopes à Rádio Câmara

A relatoria da matéria está sob a responsabilidade da senadora Leila Barros (PDT-DF), que apoia o teor da proposta.