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O Congresso Nacional retomou os seus trabalhos nesta segunda-feira (3) após duas semanas de pausa parlamentar, iniciando o semestre sem previsões de votações deliberativas imediatas em plenário. O retorno marca o começo de um período estratégico no qual deputados e senadores priorizarão agendas institucionais antes de concentrarem esforços nas campanhas eleitorais.
Para conciliar as sessões com as eleições gerais de outubro, as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado acordaram uma rotina de esforço concentrado. Os trabalhos com votações de matérias relevantes serão restritos a duas semanas: a primeira entre os dias 10 e 14 de agosto, e a segunda de 31 de agosto a 3 de setembro.
Historicamente, os períodos eleitorais provocam um esvaziamento das atividades legislativas em Brasília. Entre as pautas pendentes que podem entrar na ordem do dia está a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho na escala 6x1, atualmente sob análise do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Embora o Palácio do Planalto pressione pela votação do texto antes do pleito, ainda não há indicação de envio do tema à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Enquanto a oposição sugere uma proposta alternativa para manter a escala flexível, o governo também busca priorizar a PEC da Segurança Pública, já aprovada na Câmara e aguardando aval dos senadores.
Outras matérias de peso aguardam deliberação parlamentar, incluindo a regulamentação dos minerais críticos e o envio dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 pelo Poder Executivo até o fim de agosto.
Além disso, o Legislativo precisa destravar uma fila de 87 vetos presidenciais sobre temas cruciais, como a reforma tributária, o Estatuto do Pantanal, o setor elétrico e a Lei da Dosimetria. Propostas sobre o combate à misoginia e a regulação da inteligência artificial também continuam no radar do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
Primeira semana após recesso
Nesta semana inicial de retorno, a agenda oficial contará majoritariamente com sessões solenes na Câmara e no Senado, como as homenagens à Assembleia de Deus e as atividades do Agosto Lilás. Os debates em comissões técnicas focarão em temas sociais, incluindo orçamento para educação infantil e promoção do aleitamento materno no Agosto Dourado.
