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O Congresso Nacional retomou formalmente suas atividades nesta segunda-feira (3) após duas semanas de recesso parlamentar, mas sem a previsão de sessões deliberativas na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal durante toda a semana. O esvaziamento das pautas ocorre em razão das articulações para a campanha eleitoral de 2026, que levaram os líderes a focar a produção legislativa apenas em períodos específicos de esforço concentrado.
Para otimizar o calendário em ano pré-eleitoral, os presidentes das Casas fecharam um acordo para realizar os trabalhos deliberativos em duas etapas de mutirão. O primeiro esforço concentrado acontecerá entre os dias 10 e 14 de agosto, enquanto a segunda rodada está programada para o período de 31 de agosto a 3 de setembro.
Pautas acumuladas e projetos travados
A expectativa de votação fica restrita a esses dois momentos, mantendo parado um vasto conjunto de propostas. Entre os textos paralisados está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1, que se encontra retida com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sem previsão de envio à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Outra matéria de alto interesse do Poder Executivo é a PEC da Segurança Pública, que já passou pela Câmara dos Deputados e aguarda apreciação no Senado sob constante cobrança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Paralelamente, os senadores também devem analisar o projeto de lei que regulamenta a exploração de minerais críticos no país.
Além das PECs, os parlamentares precisam votar os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, enviada pelo governo até o final de agosto. O ritmo das votações também é pressionado por 87 vetos presidenciais que trancam a pauta, incluindo temas da reforma tributária e da Lei da Dosimetria.
Outros projetos relevantes aguardam avanço nas Casas, como o PL da Misoginia, focado no combate à discriminação contra mulheres, e o PL da Inteligência Artificial. Este último foi sinalizado como prioridade pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), mas ainda não foi levado a plenário.
Sessões solenes e reuniões de comissões
Diante do plenário esvaziado, a agenda desta primeira semana pós-recesso será dominada por sessões solenes e debates pontuais. A Câmara realiza nesta terça-feira (4) uma homenagem à Assembleia de Deus – Ministério de Madureira, enquanto o Senado fará uma sessão na sexta-feira (7) voltada à campanha Agosto Lilás.
Nas comissões, a Comissão Mista do Orçamento (CMO) promove audiência pública na quarta-feira (5) sobre financiamento da educação infantil. Já a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado discute nesta segunda-feira (3) a campanha Agosto Dourado, direcionada ao incentivo do aleitamento materno.
