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O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cueva, derrubou neste domingo (11) a decisão que suspendia o canal Exército do Lula no WhatsApp. A determinação anterior havia sido proferida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, bloqueando a comunidade utilizada para mobilizar apoiadores do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Relator do processo na Corte, Vilas Bôas Cueva solicitou apenas que a candidatura do presidenciável apresente informações complementares sobre o caso, optando por não manter a interrupção das atividades do grupo.
A questionada legalidade da comunidade já vinha sendo debatida judicialmente no tribunal. A equipe de campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL) ajuizou uma ação pedindo a cassação do mandato de André Janones, além de solicitar o bloqueio definitivo do espaço virtual.
Contexto da suspensão inicial
Mais cedo, Kassio Nunes Marques acolheu o pedido da campanha adversária e ordenou a suspensão do canal, que reúne mais de 3,4 milhões de integrantes. A acusação sustentou que a plataforma era usada para propagar desinformação sobre o encerramento do Programa Bolsa Família e cortes nas aposentadorias.
No entendimento de Kassio, o grupo atuava na replicação de conteúdos declarados inverídicos pela Justiça Eleitoral, como afirmações falsas sobre a padroeira do Brasil e reduções de benefícios previdenciários caso o adversário fosse eleito.
Reações dos envolvidos
Idealizador do canal, o deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG) criticou abertamente a decisão do tribunal nas redes sociais, classificando a medida como censura. Ele destacou que a comunidade visa orientar os eleitores na reta final da eleição.
Durante ato político na Avenida Paulista, em São Paulo, Lula questionou a imparcialidade de decisões contrárias à sua chapa. O candidato informou que o PT ingressaria com recursos judiciais para garantir o equilíbrio no pleito e contestar a interferência na campanha.