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A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), Gleisi Hoffmann, confirmou nesta quarta-feira (4) sua saída do cargo em 31 de março, em conformidade com o calendário eleitoral, para concorrer a uma vaga no Senado Federal. Em seu lugar, assumirá Olavo Noleto, secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão.
Ambos participaram, na manhã desta quarta-feira (4), do seminário “Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres”, organizado pelo Conselhão em Brasília. As discussões do evento reforçaram o combate ao feminicídio como uma prioridade nacional e um compromisso de Estado.
No encontro, realizado no Palácio do Planalto, a ministra de Relações Institucionais destacou um dado alarmante: 13% dos feminicídios no país vitimaram mulheres que possuíam medidas protetivas. Gleisi Hoffmann convocou os membros do Conselhão a debaterem a urgência de uma efetividade imediata para essas medidas.
A ministra também levantou a questão de por que o Brasil, apesar de avanços na ocupação de espaços de poder por mulheres, ainda registra profundas desigualdades socioeconômicas entre os gêneros.
“É um problema cultural da nossa sociedade, que se origina na educação. Não faz nem 100 anos que as mulheres ingressaram no mundo público e da iniciativa privada, saindo de suas casas para atuar em empresas e na política. O voto foi conquistado na década de 1930, e mesmo assim começou de forma restrita e com grande resistência", afirmou.
Ela explicou que, culturalmente, a mulher sempre foi considerada uma extensão da propriedade privada do marido.
“O Código Civil expressava isso até pouco tempo atrás. A mulher precisava pedir permissão para tudo: para sair, para estudar, para realizar outras atividades. Seu papel era o de permanecer em casa, cuidando do lar”, recordou a ministra da SRI/PR, Gleisi Hoffmann.
Gleisi Hoffmann confirmou que o seminário desta quarta-feira é um dos primeiros resultados do Pacto Brasil entre os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) para enfrentar o feminicídio e outras formas de violência.
A iniciativa conjunta foi lançada em fevereiro, em um período de aumento da violência letal contra mulheres. O pacto é centrado na prevenção, proteção, responsabilização e garantia de direitos, com o objetivo de integrar ações e fortalecer a rede de atendimento.
Conselhão
O seminário “Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres”, promovido pelo Conselhão, reúne durante toda esta quarta-feira autoridades e representantes de instituições públicas, do setor privado e da sociedade civil. Entre os presentes, está a ativista brasileira Maria Penha Maia Fernandes, que após duas tentativas de feminicídio lutou para que seu agressor fosse condenado.
A farmacêutica empresta seu nome ao principal mecanismo de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil: a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006).
Ligue 180
Em caso de violência contra a mulher, ligue gratuitamente para o Ligue 180.
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 oferece orientação, acolhimento e encaminhamento de denúncias. O atendimento também pode ser realizado pelo WhatsApp, no número (61) 99610-0180.
O serviço público e sigiloso funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo feriados, e pode ser utilizado por mulheres em situação de violência ou por qualquer pessoa que deseje denunciar uma situação de violência contra a mulher.
A central também fornece informações sobre direitos, garantias e serviços especializados.
Em casos de emergência, a Polícia Militar do estado deve ser acionada por meio do telefone 190.
