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O governo federal editou uma medida provisória que abre um crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões para ações de assistência social e apoio aos povos indígenas. Publicada no Diário Oficial da União, a iniciativa beneficia diretamente o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério dos Povos Indígenas, visando combater a fome e preservar comunidades tradicionais.
Do montante total, a maior parcela, de R$ 40,26 milhões, será aplicada na compra e distribuição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Essa medida visa garantir a segurança alimentar e nutricional de populações vulneráveis. A expectativa é que a ampliação dessas ações de combate à fome beneficie cerca de 4 mil famílias de pequenos produtores rurais em todo o país.
Apoio à cultura e preservação social
Os R$ 24,02 milhões restantes serão repassados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), órgão vinculado ao Ministério dos Povos Indígenas. Essa verba será destinada ao financiamento de projetos culturais e sociais, com a meta de atender 1,3 mil comunidades indígenas brasileiras.
Segundo o texto da medida provisória, o repasse de caráter extraordinário servirá para robustecer programas que já estão em andamento em ambos os ministérios. O custeio integral dessa operação será feito com recursos provenientes do Tesouro Nacional.
