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A equipe econômica do governo federal está considerando a possibilidade de permitir que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) seja utilizado para saldar obrigações financeiras, como parte de um novo programa de crédito que está sendo formulado. A confirmação veio nesta terça-feira (7) por meio do ministro da Fazenda, Dario Durigan.
De acordo com o ministro, a ideia está sob análise em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, liderado por Luiz Marinho, que expressou preocupação quanto aos possíveis efeitos sobre o fundo.
Durigan ressaltou que a utilização do FGTS ainda está em fase de avaliação e não há uma decisão final sobre como a medida seria implementada. "Caso consideremos que é uma medida viável para o financiamento de dívidas, ela será permitida", declarou o ministro após um encontro com parlamentares do PT na Câmara dos Deputados.
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Programa de combate ao endividamento
O plano em desenvolvimento pela administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem como objetivo principal reduzir o endividamento das famílias e aumentar as oportunidades de acesso a crédito. A iniciativa deve beneficiar especialmente indivíduos de baixa renda, trabalhadores autônomos, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.
Entre as ações em estudo está a oferta de garantias do governo para a renegociação de dívidas, o que poderia facilitar a obtenção de condições de pagamento mais favoráveis, incluindo taxas de juros reduzidas.
O programa também poderá prever abatimentos de até 80% sobre o valor total das dívidas, abrangendo débitos como os de cartão de crédito, cheque especial e empréstimos pessoais.
Restrições e abrangência
Outro ponto em discussão é a possível imposição de restrições para apostas online (bets) aos beneficiários do programa, como uma medida para prevenir o reendividamento.
A proposta também deve abranger indivíduos com contas em dia, mas que destinam uma parcela significativa de sua renda ao pagamento de dívidas, possibilitando a migração para linhas de crédito com custos menores.
Embora as discussões estejam avançando, o pacote de medidas ainda não foi finalizado. A expectativa do governo é divulgar as ações nos próximos dias.
Nível de inadimplência
Este debate ocorre em um contexto de elevado endividamento no Brasil. Dados recentes indicam que mais de 80% das famílias brasileiras possuem algum tipo de dívida, com aproximadamente um terço delas em atraso com os pagamentos.
O governo tem mantido conversas com bancos, fintechs e outras instituições financeiras para viabilizar o programa, que deve apresentar uma estrutura mais simplificada em comparação com programas de renegociação anteriores.
