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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (14) o decreto que regulamenta o marco legal dos jogos eletrônicos. A medida estabelece diretrizes para fortalecer o setor nacional.
O objetivo central é garantir segurança jurídica para a indústria brasileira de games. A iniciativa também integra os jogos eletrônicos com políticas de cultura, educação e saúde.
Foco na produção nacional
Durante a cerimônia, Lula destacou que a meta é transformar o Brasil em um produtor de tecnologia. O país busca exportar conteúdo digital e gerar empregos qualificados.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou que os games agora são oficialmente reconhecidos como produtos culturais e obras audiovisuais interativas.
Mercado e economia
O Brasil conta com cerca de 115 milhões de jogadores. O setor movimenta bilhões anualmente, destacando-se como um mercado global relevante.
O governo lançou a plataforma Game Brasil para promover títulos nacionais. A nova lei abrange computadores, consoles e celulares, excluindo apostas e jogos de azar.
