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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou nesta quinta-feira (26) sobre a liberação de R$ 1,43 milhão em cofinanciamento federal. O montante visa auxiliar municípios da Região Sudeste que foram severamente afetados pelas intensas chuvas recentes.
As cidades contempladas com esses recursos para ações de abrigamento incluem Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais; Lajes do Muriaé e Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro; e Peruíbe, em São Paulo.
A verba poderá ser empregada na organização de abrigos e locais de acolhimento, bem como na compra de itens essenciais como alimentos, água, colchões, vestuário e produtos de higiene. Além disso, permite a contratação de serviços de suporte para cozinha, manutenção e segurança.
Conforme detalhado pelo ministério, Juiz de Fora (MG) se destaca com o maior volume de repasses diretos, recebendo R$ 550 mil para acolher 1.500 indivíduos em abrigos. Ubá (MG) teve R$ 220 mil liberados para a proteção social de 500 pessoas. Nova Iguaçu (RJ) foi beneficiada com R$ 243 mil para dar suporte a 618 acolhidos, enquanto Lajes do Muriaé (RJ) recebeu R$ 20 mil para atender 63 desabrigados.
Na região litorânea de São Paulo, o município de Peruíbe (SP) obteve autorização para empregar R$ 200 mil do saldo de recursos do Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC) municipal, visando auxiliar 357 cidadãos afetados.
O MDS esclareceu que a metodologia de cálculo para os repasses considera um montante de R$ 20 mil destinado aos municípios para cada grupo de 50 pessoas que se encontram desabrigadas e que são acolhidas pelo poder público.
Para requerer o cofinanciamento, o gestor municipal responsável pela assistência social precisa elaborar um ofício e encaminhá-lo para o endereço eletrônico emergencianosuas@mds.gov.br.
A pasta também informou que equipes da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS) estão atuando diretamente nas localidades impactadas, oferecendo orientações e realizando avaliações das condições em parceria com os administradores municipais.
Em comunicado, o MDS destacou que "a ForSUAS já contabilizou 146 registros de profissionais aptos a trabalhar nas cidades atingidas e segue recebendo solicitações para reforçar essa atuação. As equipes são compostas por indivíduos qualificados para desenvolver estratégias e ações de assistência social em colaboração com os estados e municípios, abrangendo as etapas de preparação, resposta e recuperação frente a eventos climáticos extremos."
Ações complementares: alimentos, BPC e Bolsa Família
O MDS comunicou o envio de mais de 8,8 mil cestas de alimentos para Juiz de Fora, Peruíbe e Nova Iguaçu. Adicionalmente, 22 toneladas de alimentos foram direcionadas a 12 cozinhas solidárias em Juiz de Fora, a cidade mineira mais atingida. Esses itens foram adquiridos via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e distribuídos a partir da Ceasa-MG.
A Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais (SNBA), vinculada ao ministério, solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para os beneficiários de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa que optarem por receber o pagamento de forma adiantada.
Além disso, foi requerida a suspensão dos processos revisionais do BPC nas três cidades. O ministério garantiu que tomará as providências necessárias para isentar a exigência do cadastro biométrico dos beneficiários durante o período de calamidade pública.
O decreto de calamidade pública também permitirá que os municípios tenham a suspensão do escalonamento do Bolsa Família nos próximos dois meses.
Somente em Juiz de Fora, o programa Bolsa Família beneficiou 23,8 mil famílias em fevereiro, totalizando repasses de R$ 16,5 milhões. Em Ubá, conforme o MDS, aproximadamente 4,9 mil famílias foram contempladas com um aporte de R$ 3,2 milhões, e em Matias Barbosa, 867 famílias recebem o benefício, que ultrapassa os R$ 746 mil.
