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A equipe econômica pretende remanejar cerca de R$ 20 bilhões no orçamento de 2027 para acomodar medidas de estímulo econômico recentes, conforme informou nesta segunda-feira (19) o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
Em nota oficial, a pasta ressaltou que a quantia equivale a pouco mais de 1% das despesas primárias submetidas ao limite de gastos. O remanejamento ocorrerá sem elevar o teto fiscal.
A alteração no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 será enviada ao Congresso Nacional logo após a definição do relator responsável.
Como será o ajuste
Parte dos custos será absorvida por revisões nas projeções de despesas obrigatórias. Outros R$ 20 bilhões vão circular entre setores da administração federal.
A meta é incluir as iniciativas sem ferir o arcabouço fiscal, que limita o avanço dos gastos a 2,5% acima da inflação do período anterior.
O ministério não especificou quais áreas sofrerão reduções ou quais setores receberão os recursos remanejados.
Meta de superávit
O resultado primário, diferença entre receitas e despesas antes dos juros, seguirá a meta prevista de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
O governo reafirmou o foco na recuperação dos saldos positivos para fortalecer a trajetória da dívida pública nos próximos anos.
A pasta destacou que o compromisso fiscal caminha junto à manutenção de políticas públicas essenciais e à eficiência dos gastos estatais.
Medidas e impactos
As ações previstas envolvem mudanças sociais, apoio educacional, renegociação de dívidas e incentivo a pequenos empreendedores.
Levantamentos apontam impactos bilionários, mas o ministério criticou a soma indiscriminada de iniciativas com fontes e prazos distintos.
Conforme a pasta, é preciso separar o que usa recursos privados, crédito bancário ou verbas diretas do Tesouro.
Crise internacional
O governo justificou as ações como resposta a crises externas, alta de combustíveis e tarifas impostas pelos Estados Unidos.
A pasta reforçou que o calendário eleitoral não suspende o dever do Estado em proteger a população e fomentar o desenvolvimento nacional.
