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Representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), organização que lidera o Acampamento Terra Livre em Brasília (DF), entregaram nesta quinta-feira (9) uma carta de sete páginas à Secretaria-Geral da Presidência e ao Ministério das Minas e Energia. O documento elogia avanços em políticas públicas, porém, manifesta insatisfação com a lentidão nos processos de demarcação de terras.
> Confira a carta entregue ao governo
Intitulado “Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”, o documento destaca que o governo atual contou com o apoio do movimento indígena para “restaurar a institucionalidade e a democracia”.
“É preciso admitir que ocorreram mudanças significativas neste período”, ressalta o texto.
Entre as transformações mencionadas estão a instituição do Ministério dos Povos Indígenas, a nomeação de lideranças indígenas para cargos importantes no governo e a reabertura de canais de diálogo.
Contudo, os representantes avaliam que as ações implementadas ainda são insuficientes.
“Apesar de reconhecermos os progressos, eles ainda não atendem à urgência histórica nem à reparação devida pelo Estado brasileiro aos nossos povos”.
Cenário de violência
Os indígenas relatam um aumento nas invasões de territórios, além de casos de violência e criminalização contra povos, lideranças e organizações indígenas.
“Houve uma recuperação parcial da estrutura governamental e alterações na retórica, mas a proteção efetiva dos territórios e a garantia da vida dos povos indígenas ainda carecem de solidez e continuidade”, aponta a carta.
Os povos originários argumentam que o acesso a políticas públicas constitui um dever contínuo do Estado.
A carta solicita medidas em seis frentes prioritárias: “demarcação e proteção territorial”, “consulta, participação e autodeterminação”, “orçamento e governança contínuos”, “vida, segurança e bem-estar”, “clima, transição ecológica e proibição da exploração de recursos naturais” e “memória, reparação e o futuro dos povos”.
