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O ministro Flávio Dino, atuando no Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 10 dias para que o governo federal e os estados da Amazônia Legal apresentem um plano de ação contra o provável aumento de incêndios florestais. A medida atende a uma determinação da Corte para enfrentar os efeitos do fenômeno climático El Niño, que deve intensificar eventos extremos no país.
A decisão do ministro Dino foi motivada pela confirmação da chegada do El Niño, fenômeno caracterizado pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico e que impacta o clima global. A expectativa é que sua influência provoque condições climáticas severas no Brasil nos próximos anos.
Uma nota técnica conjunta emitida neste mês pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) embasou a determinação. O documento aponta para uma provável alta intensidade do fenômeno já no segundo semestre de 2026, elevando o risco de queimadas.
A análise técnica ressalta o perigo de uma estação seca mais prolongada, aliada a temperaturas elevadas e baixa umidade, o que torna os biomas amazônicos mais suscetíveis à ignição e propagação de incêndios florestais.
Estudos anteriores, como o de 2015, quando o El Niño também se apresentou com alta intensidade, indicam um aumento de aproximadamente 36% na incidência de fogo na Amazônia Legal, comparado à média de 12 anos precedentes.
O ministro Flávio Dino também considerou a preocupação da Procuradoria-Geral da República, expressa em reunião em abril, sobre a emissão de alertas climáticos e a carência de pessoal qualificado, como meteorologistas, no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).
Na decisão, Dino determinou que os órgãos executivos, tanto federal quanto estaduais, detalhem as providências de planejamento e preparação que estão sendo adotadas para mitigar os riscos de incêndios florestais, caso as projeções climáticas se confirmem.
O ministro é o relator de uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que resultou na determinação do Supremo para que o governo implementasse medidas eficazes contra o expressivo aumento de queimadas no Brasil, especialmente durante a gestão anterior.
Por essa razão, Flávio Dino segue supervisionando o cumprimento das ordens judiciais e avaliando a suficiência das ações governamentais para combater o problema.
