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A maioria das vítimas de feminicídio no Brasil são mulheres negras.
Uma análise de 5.729 casos oficiais, ocorridos entre 2021 e 2024, indicou que 62,6% das vítimas eram negras, contrastando com 36,8% de vítimas brancas. Mulheres indígenas e asiáticas representam 0,3% cada. O levantamento foi divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
O FBSP aponta que o feminicídio não pode ser visto isoladamente, mas sim como um reflexo de questões sociais profundas, como a desigualdade racial.
Samira Bueno, diretora executiva do FBSP, ressalta que a sobrerrepresentação de mulheres negras entre as vítimas demonstra a vulnerabilidade acentuada desse grupo.
O perfil das vítimas e as circunstâncias dos crimes evidenciam que a violência letal contra mulheres no país é predominantemente cometida por pessoas próximas, com quem a vítima possui laços físicos, emocionais e relacionais.
“Essa violência ocorre frequentemente no ambiente íntimo e pode se desenvolver ao longo do tempo. Poderia ser evitada se houvesse condições institucionais adequadas para intervenção”, conclui o relatório.
O feminicídio afeta majoritariamente mulheres adultas, com metade das vítimas na faixa etária de 30 a 49 anos, período em que muitas são responsáveis pelo sustento familiar e pelos cuidados com os filhos e outros dependentes.
Vínculo afetivo
Em relação aos agressores, a maioria é composta por companheiros (59,4%) e ex-companheiros (21,3%), seguidos por outros familiares (10,2%).
Os dados mostram que oito em cada dez feminicídios foram cometidos por homens com quem a vítima mantinha ou manteve um relacionamento íntimo. Apenas 4,9% das vítimas foram mortas por desconhecidos e 4,2% por outras pessoas conhecidas.
Segundo o Fórum, o feminicídio reflete uma desigualdade de gênero sistêmica, onde homens matam mulheres com quem tiveram laços íntimos, percebendo a autonomia feminina como uma ameaça à sua autoridade.
No período analisado (2021-2024), 97,3% dos feminicídios foram cometidos exclusivamente por homens.
“A predominância masculina na autoria sugere que essa violência está ligada a padrões de masculinidade que associam poder, controle e posse à identidade masculina”, avalia a entidade.
Ambiente doméstico
A residência da vítima foi o local onde ocorreram 66,3% dos crimes.
“A predominância do lar como cenário do crime reforça que essa violência está profundamente enraizada no cotidiano doméstico e nas relações afetivas e familiares”, aponta o Fórum.
A via pública registrou 19,2% dos casos, seguida por estabelecimentos comerciais ou financeiros (3,4%), áreas rurais (2,2%), sítios e fazendas (2,%) e hospitais (1,4%).
Armas brancas foram utilizadas em 48,7% dos casos, e armas de fogo em 25,2%. O uso de armas brancas pode indicar confrontos diretos em ambiente doméstico com objetos disponíveis, enquanto a presença de armas de fogo sugere que sua disponibilidade aumenta a letalidade de conflitos íntimos.
A entidade enfatiza que a violência fatal raramente ocorre sem sinais prévios, geralmente precedida por um histórico de agressões crescentes.
“Quando o feminicídio acontece, ele revela não apenas a ação do agressor, mas também as falhas contínuas na prevenção, proteção e resposta do Estado e da sociedade.”
Pequenos municípios
Analisando a distribuição geográfica dos feminicídios em 2024, a pesquisa identificou que cidades com até 100 mil habitantes concentram 50% dos crimes, apesar de abrigarem 41% da população feminina.
“Justamente nesses municípios menores, a infraestrutura estatal e as unidades especializadas de atendimento à mulher são escassas”, avalia a diretora do FBSP.
Entre as cidades pequenas, apenas 5% possuem delegacia da mulher e 3% contam com casas abrigo, essenciais para mulheres em alto risco.
Cidades de médio porte (100 mil a 500 mil habitantes) concentram 25% das vítimas. Nelas, 81% possuem delegacia da mulher e 40% têm casa abrigo.
Já as grandes cidades (mais de 500 mil habitantes) apresentam 98% de delegacias da mulher, 73% de casas abrigo e concentram os 25% restantes dos feminicídios.
Políticas públicas
Samira Bueno defende a descentralização das políticas públicas para combater a violência contra a mulher. Ela reconhece a importância da Lei Maria da Penha, mas aponta uma desigualdade regional na oferta de serviços e na institucionalização dessas políticas.
“Temos uma legislação robusta e equipamentos de referência em muitos locais, sabemos como eles devem funcionar. A questão é como garantir que essa política alcance todas as mulheres”, questiona Samira.
Diante de restrições orçamentárias, o FBSP sugere soluções que integrem serviços já existentes, estabeleçam protocolos claros e definam responsabilidades, sem necessariamente criar novas estruturas.
“É possível utilizar equipamentos já presentes na maioria dos municípios pequenos, como Unidades Básicas de Saúde, delegacias não especializadas e centros de assistência social, para formar uma rede de atendimento integrada a mulheres em situação de violência doméstica”, propõe o relatório.
